TRF2 - 5017339-83.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 14:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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04/07/2025 14:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 41
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04/07/2025 13:24
Juntada de Petição
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02/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
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01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
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01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO RESCISÓRIA (TURMA) Nº 5017339-83.2023.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00245680420164025117/RJ)RELATOR: ANDRÉ FONTESRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 30/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
30/06/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
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30/06/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/06/2025 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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29/06/2025 23:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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26/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
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25/06/2025 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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25/06/2025 08:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
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24/06/2025 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2025 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2025 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2025 22:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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23/06/2025 22:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/06/2025 17:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/05/2025 16:21
Juntada de Certidão
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30/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>
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30/05/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Ação Rescisória (Turma) Nº 5017339-83.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AUTOR: WALTER DIAS ADVOGADO(A): WALTER DIAS (OAB RJ211955) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
29/05/2025 14:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025
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29/05/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/05/2025 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 31
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27/05/2025 07:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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21/02/2025 10:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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10/06/2024 16:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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10/06/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/06/2024 10:53
Juntada de Petição
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29/05/2024 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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24/05/2024 16:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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24/05/2024 16:04
Juntada de Petição
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14/05/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/05/2024 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2024 21:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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23/01/2024 08:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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23/01/2024 08:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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23/01/2024 08:22
Juntada de Petição
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08/01/2024 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/01/2024 06:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2023 21:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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16/11/2023 14:36
Juntada de Petição
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08/11/2023 10:42
Juntada de Petição
-
01/11/2023 14:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2023
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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