04/07/2025 13:31

Baixa Definitiva
04/07/2025 13:31

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021915-74.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MICHAELA ALESSANDRA TELES MARIANOADVOGADO(A): ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593)SENTENÇANesse contexto, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, I e IV, do Novo Código de Processo Civil.

Deixo de condenar a parte autora nas custas e nos honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.

Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

P.

I.
27/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 14:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/05/2025 09:39

Conclusos para julgamento
27/05/2025 09:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/05/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/04/2025 12:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/04/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 21:08

Determinada a intimação
01/04/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/03/2025 20:11

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO06S para RJRIO05S)
13/03/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 20:34

Declarada incompetência
12/03/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 14:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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