TRF2 - 5002894-77.2023.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 08:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
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21/08/2025 08:04
Transitado em Julgado
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21/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
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30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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27/06/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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27/06/2025 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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27/06/2025 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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27/06/2025 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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27/06/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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27/06/2025 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/06/2025 17:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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30/05/2025 16:34
Juntada de Certidão
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30/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>
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30/05/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002894-77.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: NEILA FERRAZ MOREIRA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA PESSANHA DOS SANTOS (OAB RJ126899) ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
29/05/2025 14:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025
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29/05/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/05/2025 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 57
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24/04/2025 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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24/04/2025 09:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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23/04/2025 09:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 27
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/04/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/04/2025 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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10/04/2025 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/04/2025 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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08/04/2025 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/04/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/04/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/04/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/04/2025 12:25
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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07/04/2025 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/04/2025 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2025 16:09
Sentença desconstituída - por unanimidade
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18/03/2025 16:33
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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18/03/2025 06:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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17/03/2025 16:01
Juntada de Petição
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14/03/2025 15:19
Juntada de Certidão
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14/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
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13/03/2025 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025
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13/03/2025 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/03/2025 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 86
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05/02/2025 17:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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05/02/2025 08:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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04/02/2025 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/02/2025 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/02/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/02/2025 16:37
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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03/02/2025 16:23
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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