27/08/2025 13:43

Baixa Definitiva
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
18/08/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
18/08/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
15/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 15:26

Decisão interlocutória
14/08/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 16:27

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
12/08/2025 14:16

Juntada de Petição
04/08/2025 16:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143414-07.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
04/08/2025 16:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143413-22.2025.4.02.9666/TRF (JOAO GUILHERME LOCIO FERNANDES)
27/06/2025 13:49

Baixa Definitiva
25/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-15 processada no TRF2 com o no. 51434140720254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
25/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-15 processada no TRF2 com o no. 51434132220254029666/TRF (JOAO GUILHERME LOCIO FERNANDES)
24/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-15
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
19/06/2025 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/06/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/06/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008402-67.2024.4.02.5006/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAREQUERENTE: JOAO GUILHERME LOCIO FERNANDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 02/06/2025 - Juntado(a)
02/06/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
02/06/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
02/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/06/2025 15:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-15
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
29/05/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/05/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
28/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
28/05/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/05/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/05/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:59

Determinada a intimação
12/05/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 14:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/05/2025 14:18

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
10/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
30/04/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/04/2025 08:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/04/2025 05:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/04/2025 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/04/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/04/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/04/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/04/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 20:18

Julgado procedente o pedido
08/04/2025 18:07

Juntado(a)
08/04/2025 14:50

Conclusos para julgamento
07/04/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/04/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/04/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/04/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/04/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/03/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/03/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/03/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/03/2025 00:12

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS503J)
25/03/2025 23:43

Juntada de Certidão
25/03/2025 23:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/03/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/01/2025 04:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
14/01/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/01/2025 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/01/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 18:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO GUILHERME LOCIO FERNANDES <br/> Data: 19/03/2025 às 09:40. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa,
16/12/2024 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/12/2024 20:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/12/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/12/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/12/2024 14:14

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS503J para CEPVITJA-ES)
11/12/2024 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 13:58

Não Concedida a tutela provisória
11/12/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 19:27

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS503J)
10/12/2024 19:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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