23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042244-10.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VITOR EMILIO DA SILVAADVOGADO(A): MARCIA SALGADO DA SILVEIRA ALVES (OAB RJ104912)SENTENÇA(CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA) Considerando a decisão proferida pelo E.

STF, em 02/07/2025, nos autos da ADPF 1236/DF, que determinou a suspensão de todos os feitos que tratem das controvérsias relativas aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS por descontos associativos indevidos decorrentes de atos fraudulentos de terceiros, realizados entre março de 2020 e março de 2025, suspenda-se o feito. (am)
09/07/2025 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 15:11

Convertido o Julgamento em Diligência
08/07/2025 18:03

Alterado o assunto processual
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/07/2025 14:01

Conclusos para julgamento
01/07/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/06/2025 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042244-10.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VITOR EMILIO DA SILVAADVOGADO(A): MARCIA SALGADO DA SILVEIRA ALVES (OAB RJ104912) ATO ORDINATÓRIO Evento 21: Em seguida, ao autor, por 10 (dez) dias e voltem conclusos para sentença. (ga)
18/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/06/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/06/2025 09:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/06/2025 13:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 13:37

Despacho
09/06/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042244-10.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VITOR EMILIO DA SILVAADVOGADO(A): MARCIA SALGADO DA SILVEIRA ALVES (OAB RJ104912) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a notoriedade das fraudes perpetradas no tocante a descontos associativos e empréstimos consignados deduzidos de benefícios pagos pelo INSS, defiro a inversão do ônus da prova.

Tendo em vista o Despacho Decisório PRES/INSS n. 65/2025 (ev. 12, anexo 6) determinando a suspensão dos descontos de mensalidades associativas, o que é objeto do pedido de antecipação de tutela, não vislumbro interesse jurídico nessa parte do pedido, razão pela qual INDEFIRO.

Diga o autor sobre a proposta de suspensão do feito no ev. 12.

Prazo: 5 dias. (ma)
05/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:16

Não Concedida a tutela provisória
05/06/2025 10:29

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/06/2025 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/05/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:43

Decisão interlocutória
28/05/2025 14:15

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
28/05/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31F para RJRIO23F)
19/05/2025 12:25

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Fornecimento
14/05/2025 23:24

Declarada incompetência
14/05/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2025 20:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/05/2025 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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