TRF2 - 5012012-24.2025.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

ADENILDO MOROZESKY RODRIGUES

CPF *70.***.*41-00

Advogados

ANDRE DE SOUZA PANSINI

OAB: 021415/ES

CPF *10.***.*32-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 12/09/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Data da sessão: <b>01/10/2025 13:30</b>

  • 12/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 12/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5012012-24.2025.4.02.5001/ES (Pauta: 15) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ADENILDO MOROZESKY RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 11/09/2025 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 11/09/2025 20:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 11/09/2025 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/09/2025 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/09/2025 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2025 14:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025

  • 11/09/2025 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 11/09/2025 14:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 15

  • 11/09/2025 13:40

    Retirado de pauta - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: 17/09/2025 13:30<br>Sequencial: 526<br>

  • 11/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 10/09/2025 19:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 02/09/2025 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 29/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5012012-24.2025.4.02.5001/ESRECORRENTE: ADENILDO MOROZESKY RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 526

  • 08/07/2025 18:32

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/07/2025 12:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 08/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 19/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 10/06/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 09/06/2025 21:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/06/2025 21:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 27/05/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11

  • 26/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 26/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012012-24.2025.4.02.5001/ESAUTOR: ADENILDO MOROZESKY RODRIGUESADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415)SENTENÇAJulgo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o pedido de reconhecimento de atividade rural no período de 01/04/1986 a 30/06/2003.

    Julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar o réu a averbar o tempo de serviço rural referente ao período de 04/09/1974 a 28/02/1981.

    Julgo IMPROCEDENTE o pedido de reconhecimento do tempo de serviço exercido em condições especiais referente ao período de 01/07/2003 a 31/12/2022.

    Julgo IMPROCEDENTE o pedido de concessão de aposentadoria.

  • 16/05/2025 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/05/2025 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/05/2025 13:43

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 13/05/2025 17:39

    Juntado(a)

  • 13/05/2025 17:10

    Juntado(a)

  • 13/05/2025 13:06

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2025 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/05/2025 18:44

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/05/2025 17:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/05/2025 17:48

    Não Concedida a tutela provisória

  • 07/05/2025 19:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/05/2025 19:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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