26/08/2025 16:55

Baixa Definitiva
02/07/2025 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/07/2025 17:24

Expedição de Mandado
02/07/2025 17:24

Expedição de Mandado
09/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008030-47.2022.4.02.5117/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: EVANIELE DA SILVA DOS ANJOS (Pais)ADVOGADO(A): LIANA FERREIRA (OAB RJ114574)REQUERENTE: LUAN SILVA ROCHA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): LIANA FERREIRA (OAB RJ114574) DESPACHO/DECISÃO Evento 155: Defiro.

Expeça-se ofício à gerência do Banco do Brasil - agência 2234 para que transfira o valor depositado na conta 3400123976651 (evento 138) referente à parte autora para a conta informada no evento 155.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Neste sentido, expeça-se ofício à gerência do Banco do Brasil - agência 2234 para que transfira o valor referente aos honorários depositado na conta 3400123976650 para a conta informada no evento 146, conforme determinado no evento 152. Deverá o Banco do Brasil encaminhar a este Juízo o comprovante da transação, com informação acerca do valor da transferência e da situação da conta de origem, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]).

Caberá à parte autora noticiar nos autos eventual descumprimento da presente decisão.

Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
05/06/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 164 e 165
05/06/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
05/06/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
05/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 18:05

Despacho
05/06/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154
03/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008030-47.2022.4.02.5117/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: EVANIELE DA SILVA DOS ANJOS (Pais)ADVOGADO(A): LIANA FERREIRA (OAB RJ114574)REQUERENTE: LUAN SILVA ROCHA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): LIANA FERREIRA (OAB RJ114574) DESPACHO/DECISÃO 1- Evento 146: Defiro apenas a transferência do valor referente aos honorários advocatícios, uma vez que que este Juízo não autoriza a transferência com relação ao valor da parte autora para conta de terceiros, nem mesmo do advogado do beneficiário. 2- Expeça-se ofício à gerência do Banco do Brasil - agência 2234 para que transfira o valor referente aos honorários depositado na conta 3400123976650 para a conta informada no evento 146. 3- Ainda, defiro, desde já, eventual requerimento de transferência dos valores para conta bancária de titularidade do beneficiário, hipótese em que este arcará com os custos da operação bancária, que serão descontados do montante a ser transferido. Nesse caso, a Secretaria providenciará a expedição de ofício à CEF para efetivação da transferência, ficando a cargo do autor acompanhar esse trâmite pelos eventos do processo.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Friso que eventual requerimento de transferência de valores deverá ser protocolado antes da expedição do alvará de levantamento, sob pena de indeferimento. 4- Decorrido o prazo, sem manifestação, expeça-se alvará com relação ao valor depositado no evento no evento 138 referente à pate autora - conta: 3400123976651, intimando-se o beneficiário, em seguida, para o levantamento dos valores junto à instituição bancária, sendo sua a responsabilidade de comunicar ao Juízo a perda do prazo de validade do alvará.

O alvará expedido também poderá ser apresentado eletronicamente pelo advogado ao banco depositário, tendo em vista o convênio dos bancos com a OAB/RJ para recebimento de verbas, conforme link abaixo: https://www.oabrj.org.br/noticias/convenios-possibilitam-cadastro-contas-recebimento-verbas Caso necessário, o advogado poderá requerer a emissão de certidão de validade da procuração constante dos autos.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.
02/06/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 154
02/06/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
02/06/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
02/06/2025 15:56

Juntada de Petição
02/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 14:18

Despacho
02/06/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
31/05/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 145
31/05/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
31/05/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
31/05/2025 12:08

Juntada de Petição
30/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 17:35

Despacho
29/05/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 16:46

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
29/05/2025 09:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5120990-68.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/05/2025 09:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5120989-83.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/05/2025 09:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5120988-98.2025.4.02.9666/TRF (LUAN SILVA ROCHA)
30/04/2025 16:03

Baixa Definitiva
30/04/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 133
30/04/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
30/04/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
30/04/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-49 processada no TRF2 com o no. 51209906820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-49 processada no TRF2 com o no. 51209898320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-49 processada no TRF2 com o no. 51209889820254029666/TRF (LIANA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-49 processada no TRF2 com o no. 51209889820254029666/TRF (LUAN SILVA ROCHA)
25/04/2025 18:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-49
25/04/2025 18:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 124, 123 e 122
25/04/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 18:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-49
05/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
27/03/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 113
27/03/2025 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
27/03/2025 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
18/03/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2025 13:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-49
10/02/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
10/02/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
03/02/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 17:31

Juntada de Petição
16/12/2024 20:00

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04
16/12/2024 18:21

Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT
16/12/2024 18:21

Despacho
13/12/2024 17:59

Juntada de Petição
13/12/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
23/11/2024 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
05/11/2024 08:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95
05/11/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
05/11/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
04/11/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 21:27

Despacho
29/10/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
25/10/2024 13:57

Juntada de Petição
25/10/2024 13:20

Juntada de Petição
25/10/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
25/10/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/10/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/10/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 16:29

Despacho
22/10/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 11:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/09/2024 11:42

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024
25/09/2024 12:16

Juntada de Petição
24/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
28/08/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
28/08/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/08/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/08/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/08/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 11:33

Julgado procedente o pedido
09/07/2024 17:05

Conclusos para julgamento
09/07/2024 17:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/06/2024 17:53

Juntada de Petição
11/06/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/06/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
01/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
22/05/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/05/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/05/2024 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2024 12:36

Juntada de Petição
27/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/02/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
13/11/2023 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 22:54

Determinada a intimação
08/11/2023 21:29

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2023 18:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
31/07/2023 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
25/07/2023 18:56

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
25/07/2023 16:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/07/2023 04:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/07/2023 18:16

Juntada de Petição
13/07/2023 16:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
10/07/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 15:20

Juntada de Petição
10/04/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/03/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 33
06/03/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/02/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 16:03

Determinada a intimação
10/02/2023 13:55

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 13:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUAN SILVA ROCHA Data: 07/03/2023 às 14:40. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 3 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: MOISES VIEIRA N
10/02/2023 13:49

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 12
10/02/2023 13:49

Cancelada a movimentação processual - (Juntada de Certidão perícia não realizada - 09/02/2023 13:41:41). Refer. Evento 24
08/02/2023 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/02/2023 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/02/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 17
07/02/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/02/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/02/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 17:53

Não Concedida a tutela provisória
07/02/2023 16:30

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023 16:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUAN SILVA ROCHA Data: 24/02/2023 às 11:20. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 4 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: GUSTAVO RODRIGUES C
07/02/2023 16:24

Juntada de peças digitalizadas
01/11/2022 10:10

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
27/10/2022 17:20

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
19/10/2022 19:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/10/2022 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/10/2022 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/10/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 18:33

Determinada a intimação
18/10/2022 13:04

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2022 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00