27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
12/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
31/07/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
31/07/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/07/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003202-24.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: VANDA SOUSA MENEZESADVOGADO(A): FLAVIA DA SILVA PEREIRA BASTOS (OAB RJ225300)ADVOGADO(A): LEANDRO LUIS SANT ANNA BEZERRA (OAB RJ225980)ADVOGADO(A): ZELY FERNANDES DO CARMO (OAB RJ102398) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado na decisão anterior: Dê-se vista às partes do laudo complementar, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, remetam os autos conclusos.
22/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
20/07/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/07/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/07/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
18/07/2025 22:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
15/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:01

Determinada a intimação
15/07/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 12:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para julgamento - 14/07/2025 18:36:04)
14/07/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 11:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003202-24.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: VANDA SOUSA MENEZESADVOGADO(A): FLAVIA DA SILVA PEREIRA BASTOS (OAB RJ225300)ADVOGADO(A): LEANDRO LUIS SANT ANNA BEZERRA (OAB RJ225980)ADVOGADO(A): ZELY FERNANDES DO CARMO (OAB RJ102398) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado na decisão/despacho inicial: Constatada pelo perito a existência de incapacidade laborativa, CITE-SE o INSS para contestar a ação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, devendo ainda, na mesma oportunidade trazer aos autos toda a documentação pertinente ao benefício pleiteado pela parte autora, notadamente cópia das telas do CNIS, PLENUS, INFBEN e procedimento administrativo ou documentação comprobatória de eventuais processos de reabilitação.

Dê-se ciência à parte ré de que, no mesmo prazo, deverá fornecer ao Juízo cópia de toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme Lei dos Juizados Especiais Federais (Lei 10.259, art. 11), inclusive, o laudo da perícia realizada na via administrativa, vedada a alegação de sigilo médico, em virtude de a própria parte autora haver trazido a juízo a discussão sobre a doença/incapacidade (Enunciado 151-FOREJEF 2ª Região).

Caso seja apresentada proposta de acordo, dê-se vista ao autor, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestar se aceita ou não a proposta de acordo apresentada pelo(a) RÉU.

A recusa do acordo deverá ser justificada.

E, caso o advogado do autor não tenha procuração nos autos com poderes específicos para transigir, o próprio autor deverá declarar, por escrito, se aceita a transação.

Sem prejuízo, dê-se vista à parte autora do laudo, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, remetam os autos conclusos para sentença.
04/07/2025 18:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 13:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-SJ para RJSJM08S)
04/07/2025 13:50

Juntada de Certidão
04/07/2025 13:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/07/2025 13:45

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 14
04/07/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
31/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003202-24.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: VANDA SOUSA MENEZESADVOGADO(A): FLAVIA DA SILVA PEREIRA BASTOS (OAB RJ225300)ADVOGADO(A): LEANDRO LUIS SANT ANNA BEZERRA (OAB RJ225980)ADVOGADO(A): ZELY FERNANDES DO CARMO (OAB RJ102398) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência;b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc);c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc;d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo);e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida;f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional;g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame;h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez;i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Luiz Henrique de Andrade CostaRJ 12486 - Diretor da Central de PeríciasPortaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
19/05/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VANDA SOUSA MENEZES <br/> Data: 03/07/2025 às 09:00. <br/> Local: Consultório Dra. CRISTINA SUMITA - Niterói - Rua Maestro Felício Toledo, 500 - sala 311. Centro. Niterói/RJ. <br/> Perito: CRIS
14/05/2025 13:18

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSJM08S para CEPERJB-SJ)
13/05/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:45

Determinada a intimação
13/05/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/04/2025 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 07:17

Concedida a gratuidade da justiça
08/04/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 18:24

Juntada de Certidão
03/04/2025 15:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/04/2025 14:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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