TRF2 - 5134112-40.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
-
02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
-
02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5134112-40.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: MARIA DE FATIMA DE SOUZAADVOGADO(A): THIAGO VASCONCELOS DOS SANTOS (OAB RN014009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 114 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
01/09/2025 08:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
-
01/09/2025 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 18:22
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148060-60.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DE FATIMA DE SOUZA)
-
01/08/2025 18:01
Baixa Definitiva
-
01/08/2025 18:01
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100
-
01/08/2025 10:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
30/07/2025 07:59
Conclusos para julgamento
-
22/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
14/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
11/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
11/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5134112-40.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DE SOUZAADVOGADO(A): THIAGO VASCONCELOS DOS SANTOS (OAB RN014009) DESPACHO/DECISÃO A Requisição de Pequeno Valor foi devidamente encaminhada ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com previsão de pagamento para o dia 15 de setembro de 2025.
Portanto, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando a encargo do(s) beneficiário(s) o acompanhamento do depósito dos valores no sistema e-proc. Venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.
Após a confirmação do depósito do Requisitório referente ao valor da condenação nos autos, por meio de demonstrativo de pagamento, intime-se a parte autora para ciência, ocasião em que será informada sobre a instituição bancária onde o valor será depositado, seja no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal (CEF), conforme disposto no art. 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal. -
10/07/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 13:58
Decisão interlocutória
-
09/07/2025 08:54
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5134112-40.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: MARIA DE FATIMA DE SOUZAADVOGADO(A): THIAGO VASCONCELOS DOS SANTOS (OAB RN014009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 02/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal -
02/07/2025 08:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
02/07/2025 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-65 processada no TRF2 com o no. 51480606020254029666/TRF (MARIA DE FATIMA DE SOUZA)
-
01/07/2025 12:57
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-65
-
01/07/2025 07:38
Juntada de Certidão
-
01/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
26/06/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
17/06/2025 23:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
14/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
13/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5134112-40.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: MARIA DE FATIMA DE SOUZAADVOGADO(A): THIAGO VASCONCELOS DOS SANTOS (OAB RN014009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 12/06/2025 - Juntado(a) -
12/06/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
12/06/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/06/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/06/2025 15:45
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-65
-
12/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
11/06/2025 16:46
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
11/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
11/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5134112-40.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DE FATIMA DE SOUZAADVOGADO(A): THIAGO VASCONCELOS DOS SANTOS (OAB RN014009) DESPACHO/DECISÃO Verifico que a obrigação de fazer foi devidamente cumprida, conforme informado pela parte autora no evento 56.
Constato, ainda, que a parte ré, no evento 79 (PET1), manifestou concordância com os valores apresentados pela parte autora no evento 69 (CALC2).
Os cálculos apresentados encontram-se corretos, pois observam integralmente os termos da sentença transitada em julgado.
Dessa forma, homologo os cálculos do evento 69 (CALC2).
Determino o cadastramento da respectiva Requisição de Pequeno Valor (RPV) no sistema E-Proc, conforme os cálculos homologados no evento 69 (CALC2).
Após o cadastramento, intimem-se as partes para ciência das requisições, no prazo de cinco (5) dias.
Decorrido o prazo, retornem os autos para conferência e posterior envio das requisições.
Não havendo impugnação, o(s) requisitório(s) de pagamento será(ão) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
O depósito dos valores ocorrerá no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da transmissão da(s) RPV(s).
Transmitida(s) a(s) RPV(s), o(s) beneficiário(s) poderá(ão) acompanhar o pagamento por meio do sistema E-Proc, no endereço eletrônico: https://eproc.trf2.jus.br/eproc/.
Realizado o depósito, intime-se o(s) beneficiário(s) acerca da disponibilização dos valores, nos termos do art. 41 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal.
Cumpra-se. -
10/06/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/06/2025 14:01
Decisão interlocutória
-
10/06/2025 13:45
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2025 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
04/06/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
30/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5134112-40.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DE FATIMA DE SOUZAADVOGADO(A): THIAGO VASCONCELOS DOS SANTOS (OAB RN014009) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos processuais, conforme alega a parte autora no evento 56. Intime-se a parte ré para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre os cálculos apresentados pela parte exequente no evento 69, CALC2.
Caso haja interesse no destaque de honorários contratuais na Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou precatório, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar o respectivo contrato de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), sob pena de preclusão.
Nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, tratando-se de cumprimento de sentença contra a União, esta deverá ser intimada, por meio eletrônico e na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.
Caso venha a impugnar, deverá fazê-lo de forma fundamentada, inclusive com a juntada de memória de cálculo atualizada, conforme exige o artigo 534, § 2º, do CPC.
Na ausência de impugnação no prazo legal ou sendo rejeitadas as alegações, deverá ser expedido o requisitório de pagamento — Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou Precatório.
Faculta-se ao exequente, desde logo, a apresentação de termo de renúncia ao valor excedente ao teto legal dos Juizados Especiais Federais, nos termos do artigo 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, caso pretenda o recebimento mediante RPV.
Decorrido o prazo sem manifestação ou rejeitada eventual impugnação, cadastre-se a ordem de pagamento (RPV), com base nos cálculos apresentados no evento 69, CALC2.
Intimem-se as partes para ciência da requisição pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Não havendo objeção, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos do artigo 535, § 3º, do CPC.
O depósito do valor dar-se-á no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da transmissão da RPV, nos moldes do art. 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, combinado com o art. 100, § 1º, da CF/88.
Após a transmissão, os beneficiários poderão acompanhar o processamento do requisitório e a liberação dos valores por meio do sistema e-Proc (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/).
Com o depósito dos valores, intime-se o(s) beneficiário(s) acerca da disponibilização, na forma do artigo 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.
Cumpra-se. -
29/05/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 14:20
Decisão interlocutória
-
29/05/2025 07:35
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2025 07:35
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
28/05/2025 17:37
Juntada de Petição
-
04/11/2024 16:20
Baixa Definitiva
-
04/11/2024 12:48
Decisão interlocutória
-
01/11/2024 11:19
Conclusos para decisão/despacho
-
31/10/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
15/10/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
10/10/2024 22:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
07/10/2024 04:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
26/09/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2024 13:20
Decisão interlocutória
-
24/09/2024 16:30
Conclusos para decisão/despacho
-
24/09/2024 16:27
Juntada de Petição
-
24/09/2024 13:09
Decisão interlocutória
-
21/09/2024 15:39
Conclusos para decisão/despacho
-
21/09/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
27/08/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 14:44
Decisão interlocutória
-
27/08/2024 14:00
Juntada de Petição
-
27/08/2024 08:10
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
08/08/2024 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/08/2024 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
07/08/2024 17:30
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
20/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
03/07/2024 07:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
02/07/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
02/07/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
02/07/2024 14:44
Decisão interlocutória
-
01/07/2024 06:42
Transitado em Julgado - Data: 01/07/2024
-
01/07/2024 06:41
Transitado em Julgado
-
01/07/2024 06:41
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2024 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
30/06/2024 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
28/06/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
28/06/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
27/06/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/06/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/06/2024 15:45
Julgado procedente o pedido
-
25/06/2024 08:28
Conclusos para julgamento
-
25/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
27/05/2024 21:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
06/05/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 12:53
Decisão interlocutória
-
02/05/2024 11:28
Conclusos para decisão/despacho
-
01/05/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
12/04/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/04/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
20/02/2024 06:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/02/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
01/02/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 15:42
Despacho
-
26/01/2024 20:08
Conclusos para decisão/despacho
-
26/01/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
10/01/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2024 11:19
Decisão interlocutória
-
09/01/2024 15:49
Conclusos para decisão/despacho
-
09/01/2024 15:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para julgamento - 08/01/2024 23:17:42)
-
31/12/2023 20:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006657-07.2024.4.02.5118
Regina Gonsalves Damascena Neta Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007144-34.2024.4.02.5002
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Manoel Gaspar
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/01/2025 19:17
Processo nº 5013300-03.2022.4.02.5101
Roger Braga Monteiro
Xingu Rio Transmissora de Energia S.A.
Advogado: Camila Spinelli Gadioli
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5049824-04.2019.4.02.5101
Ana Lucia Santos Silva
Os Mesmos
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/03/2025 11:33
Processo nº 5003444-35.2024.4.02.5104
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Associacao dos Aposentados do Brasil - A...
Advogado: Gabriel Webert de Oliveira Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/06/2025 17:22