13/06/2025 08:56

Baixa Definitiva
13/06/2025 08:55

Transitado em Julgado
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012099-51.2024.4.02.5118/RJAUTOR: IRACY COELHOADVOGADO(A): KATIA DE ANDRADE MACEDO (OAB RJ113136)SENTENÇAIsto posto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, IV, do CPC c/c art. 51 da Lei 9.099/95, subsidiariamente aplicada (art. 1º da Lei 10.259/2001).

Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95, subsidiariamente aplicada (art. 1º da Lei 10.259/2001).

Sentença terminativa não sujeita a recurso inominado, nos termos do art. 5º, da Lei nº 10.259/2001.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Publique-se.

Intimem-se.
27/05/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2025 15:27

Extinto o processo por negligência das partes
27/05/2025 09:20

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:50

Determinada a intimação
12/04/2025 19:27

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
11/03/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 20:37

Determinada a intimação
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/03/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 16:56

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJDCA04F para RJDCA05S)
28/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 16:45

Despacho
18/02/2025 09:30

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/02/2025 08:21

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/01/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 14:53

Determinada a intimação
09/01/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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