22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/08/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
13/08/2025 06:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004548-74.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: RUAN VITOR ROCHA LOUREIROADVOGADO(A): SARA ELIS FANTECELLE MATTOS (OAB ES039775) DESPACHO/DECISÃO Diante da juntada dos documentos nos Eventos 52/53, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Sem prejuízo, intime-se o INSS para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, planilha informando o montante devido à parte autora a título de atrasados do benefício por incapacidade temporária, desde 05/05/2025.

Na elaboração dos cálculos, devem ser observados os parâmetros do acordo homologado.

Corretamente atendido, intime-se parte autora dos cálculos apresentados. Prazo de 5 (cinco) dias. Após, proceda a Secretaria ao cadastramento do(s) devido(s) requisitório(s).

Cadastrado(s) o(s) requisitório(s), dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação quanto ao seu inteiro teor, nos termos da Resolução n° 822/2023, do CJF.

Se não houver impugnação, requisite(m)-se o(s) pagamento(s).

Tudo cumprido e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

CONSULTA SOBRE A LIBERAÇÃO: Deverá ser feita no próprio processo.

Caso o depósito já tenha sido realizado, tal informação constará do evento "Requisição de Pagamento - Paga - Liberada - Saque a partir de XX", no qual também poderá ser impresso o documento DEMTRANSF (Demonstrativo de transferência), contendo todas as informações necessária sobre o requisitório em questão, inclusive o banco em que deverá ser feito o levantamento (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil).
12/08/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 20:11

Determinada a intimação
12/08/2025 10:39

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 09:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/08/2025 07:45

Juntada de Petição
09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
24/06/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/06/2025 14:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/06/2025 14:25

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004548-74.2024.4.02.5003/ESAUTOR: RUAN VITOR ROCHA LOUREIROADVOGADO(A): SARA ELIS FANTECELLE MATTOS (OAB ES039775)SENTENÇADiante disso, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, nos exatos termos da proposta apresentada, ao tempo em que JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma prevista no inciso III do artigo 487 do Código de Processo Civil.
17/06/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/06/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 19:00

Homologada a Transação
17/06/2025 15:58

Conclusos para julgamento
17/06/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004548-74.2024.4.02.5003/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAAUTOR: RUAN VITOR ROCHA LOUREIROADVOGADO(A): SARA ELIS FANTECELLE MATTOS (OAB ES039775)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 12/06/2025 - PETIÇÃO
12/06/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/06/2025 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/06/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004548-74.2024.4.02.5003/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAAUTOR: RUAN VITOR ROCHA LOUREIROADVOGADO(A): SARA ELIS FANTECELLE MATTOS (OAB ES039775)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 8 - 17/12/2024 - PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL
02/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
02/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/06/2025 15:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS503J)
29/05/2025 17:35

Juntada de Certidão
19/05/2025 18:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/05/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
20/02/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/02/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RUAN VITOR ROCHA LOUREIRO <br/> Data: 08/05/2025 às 15:30. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES
29/01/2025 21:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/01/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/12/2024 06:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/12/2024 09:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS503J para CEPSMTJA-ES)
17/12/2024 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/12/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:54

Não Concedida a tutela provisória
27/11/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 09:13

Juntada de Petição
25/11/2024 15:34

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS503J)
25/11/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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