TRF2 - 5015840-36.2023.4.02.5118
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 10:41
Baixa Definitiva
-
14/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133, 135 e 137
-
12/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
-
12/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
-
12/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
-
08/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
-
08/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
-
08/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
-
08/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015840-36.2023.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: AMARO JOSE TAVARES DA SILVA DO ESPIRITO SANTO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE SOUZA SOARES VIEIRA (OAB RJ150570)ADVOGADO(A): MIRIAM PIMENTA COSTA (OAB RJ155453)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 132 - 07/08/2025 - Expedição de Alvará -
07/08/2025 10:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
-
07/08/2025 10:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
-
07/08/2025 10:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
-
07/08/2025 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 10:14
Expedição de Alvará
-
07/08/2025 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 10:13
Expedição de Alvará
-
07/08/2025 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 10:13
Expedição de Alvará
-
04/08/2025 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
01/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
31/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
30/07/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2025 19:02
Determinada a intimação
-
30/07/2025 18:21
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2025 17:51
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137201-82.2025.4.02.9666/TRF (AMARO JOSE TAVARES DA SILVA DO ESPIRITO SANTO)
-
17/06/2025 12:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
17/06/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
12/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
-
11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015840-36.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: AMARO JOSE TAVARES DA SILVA DO ESPIRITO SANTO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE SOUZA SOARES VIEIRA (OAB RJ150570)ADVOGADO(A): MIRIAM PIMENTA COSTA (OAB RJ155453) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.
Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.
Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.
Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados. -
10/06/2025 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 09:29
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-98 processada no TRF2 com o no. 51372018220254029666/TRF (ALESSANDRA DE SOUZA SOARES VIEIRA)
-
10/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-98 processada no TRF2 com o no. 51372018220254029666/TRF (MIRIAM PIMENTA COSTA)
-
10/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-98 processada no TRF2 com o no. 51372018220254029666/TRF (AMARO JOSE TAVARES DA SILVA DO ESPIRITO SANTO)
-
05/06/2025 20:13
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-98
-
27/05/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
12/05/2025 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
08/05/2025 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
05/05/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
05/05/2025 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
30/04/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/04/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/04/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/04/2025 14:37
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-98
-
24/03/2025 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
17/03/2025 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
11/03/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2025 15:57
Determinada a intimação
-
11/03/2025 14:27
Conclusos para decisão/despacho
-
11/02/2025 12:28
Juntada de Petição
-
11/02/2025 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
04/02/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
30/01/2025 01:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
29/01/2025 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
23/01/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 12:44
Determinada a intimação
-
22/01/2025 16:00
Conclusos para decisão/despacho
-
22/01/2025 16:00
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
22/01/2025 16:00
Transitado em Julgado
-
09/01/2025 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
09/01/2025 10:53
Juntada de Petição
-
10/12/2024 17:52
Juntada de Petição
-
10/12/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
05/12/2024 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
21/11/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
21/11/2024 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
20/11/2024 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
14/11/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
14/11/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/11/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/11/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/11/2024 10:07
Julgado procedente em parte o pedido
-
13/11/2024 14:54
Juntada de peças digitalizadas
-
04/10/2024 16:18
Conclusos para julgamento
-
25/08/2024 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
25/08/2024 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
21/08/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/08/2024 18:24
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
21/08/2024 17:37
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
16/08/2024 14:25
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/08/2024 14:25
Determinada a citação
-
16/08/2024 11:04
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2024 11:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Conclusos para julgamento - 16/08/2024 11:03:45)
-
16/08/2024 10:24
Decisão interlocutória
-
16/08/2024 07:47
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2024 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
22/07/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/07/2024 16:39
Determinada a intimação
-
22/07/2024 16:23
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2024 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
22/07/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
17/07/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/07/2024 17:37
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
01/07/2024 09:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/07/2024 09:47
Determinada a intimação
-
14/06/2024 22:37
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
24/04/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
05/04/2024 19:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/04/2024 19:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/04/2024 19:42
Determinada a intimação
-
05/04/2024 11:13
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
05/04/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
04/04/2024 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
26/03/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
16/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
13/03/2024 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 21:00
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 18:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
04/03/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
01/03/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
20/02/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 15:24
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: AMARO JOSE TAVARES DA SILVA DO ESPIRITO SANTO <br/> Data: 02/04/2024 às 08:00. <br/> Local: CONSULTÓRIO DR JEREMIAS FERRAZ - AVENIDA DAS AMÉRICAS, 2901, SALA 715 (CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BARRA BUSI
-
20/02/2024 15:22
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 13:46
Conclusos para decisão/despacho
-
19/02/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
19/02/2024 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
15/02/2024 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 19:50
Determinada a intimação
-
15/02/2024 19:47
Conclusos para decisão/despacho
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
07/02/2024 17:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
05/02/2024 13:23
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
01/02/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 17:12
Não Concedida a tutela provisória
-
30/01/2024 14:27
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2024 14:06
Juntada de Petição
-
30/01/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
08/01/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2024 17:33
Determinada a intimação
-
08/01/2024 11:31
Conclusos para decisão/despacho
-
23/12/2023 21:24
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 16:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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