03/09/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
03/09/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 1,00 em 03/09/2025 Número de referência: 1377453
02/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
29/08/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
29/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:03

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:13

Juntada de Petição
30/07/2025 17:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137186-16.2025.4.02.9666/TRF (LEONARDO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/07/2025 17:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137185-31.2025.4.02.9666/TRF (JOEL PASCOAL DOS SANTOS)
16/06/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003324-18.2022.4.02.5118/RJ REQUERENTE: JOEL PASCOAL DOS SANTOSADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
10/06/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 09:22

Baixa Definitiva
10/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-19 processada no TRF2 com o no. 51371861620254029666/TRF (LEONARDO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
10/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-19 processada no TRF2 com o no. 51371853120254029666/TRF (LEONARDO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
10/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-19 processada no TRF2 com o no. 51371853120254029666/TRF (JOEL PASCOAL DOS SANTOS)
06/06/2025 20:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*28-19
03/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
02/06/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
07/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 18:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-19
03/04/2025 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/02/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:02

Determinada a intimação
19/02/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 15:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 12:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJDCA05
12/02/2025 12:28

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
11/02/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
08/01/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/01/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/01/2025 08:53

Conhecido o recurso e não provido
08/01/2025 08:46

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 10:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
09/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
05/02/2024 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
25/01/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/12/2023 18:31

Juntada de Petição
11/12/2023 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/12/2023 11:22

Recebido o recurso de Apelação
11/12/2023 09:29

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 09:19

Juntada de Petição
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
29/11/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/11/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 13:53

Embargos de Declaração Acolhidos
28/11/2023 18:47

Juntada de peças digitalizadas
28/11/2023 18:39

Conclusos para julgamento
28/11/2023 18:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para decisão/despacho - 07/11/2023 00:05:47)
22/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/08/2023 05:51

Juntada de Petição
10/08/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/08/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 15:02

Decisão interlocutória
01/08/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/07/2023 11:20

Juntada de Certidão
18/07/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/07/2023 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/07/2023 13:40

Recebido o recurso de Apelação
17/07/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 06:16

Juntada de Petição
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
06/07/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2023 18:35

Julgado procedente em parte o pedido
27/02/2023 15:15

Conclusos para julgamento
20/09/2022 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/08/2022 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/08/2022 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/08/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 18:37

Determinada a intimação
26/07/2022 21:33

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/06/2022 02:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/05/2022 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2022 14:05

Determinada a intimação
20/05/2022 11:32

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2022 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/05/2022 07:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/05/2022 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/05/2022 15:10

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2022 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/04/2022 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/04/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 14:37

Determinada a intimação
01/04/2022 13:29

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2022 10:53

Juntada de Certidão
25/03/2022 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA • Arquivo

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