27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
01/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
01/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
31/07/2025 00:00

Intimação

Tutela Antecipada Antecedente Nº 5010126-09.2024.4.02.5103/RJREQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art.487, I, do CPC.

Custas isentas (art. 4º, II, da Lei n. 9.289/96 ? evento 4). Condeno parte a autora ao pagamento de honorários advocatícios a CEF, fixados em 10% sobre o valor da causa (CPC, art. 85, § 2º).

Porém, suspendo a exigibilidade pela gratuidade da justiça deferida no evento 4 (CPC, art. 98, §§ 2º e 3º). Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.010, § 1º, do CPC, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, § 2º, do mesmo diploma processual.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
30/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44
09/07/2025 00:00

Intimação

Tutela Antecipada Antecedente Nº 5010126-09.2024.4.02.5103/RJREQUERENTE: LUCAS SILVA DE PAULAADVOGADO(A): EDHEMAR NETTO JUNIOR (OAB RJ199967)REQUERENTE: LAISA SANTOS GALDENCIOADVOGADO(A): EDHEMAR NETTO JUNIOR (OAB RJ199967)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art.487, I, do CPC.

Custas isentas (art. 4º, II, da Lei n. 9.289/96 ? evento 4). Condeno parte a autora ao pagamento de honorários advocatícios a CEF, fixados em 10% sobre o valor da causa (CPC, art. 85, § 2º).

Porém, suspendo a exigibilidade pela gratuidade da justiça deferida no evento 4 (CPC, art. 98, §§ 2º e 3º). Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.010, § 1º, do CPC, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, § 2º, do mesmo diploma processual.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
08/07/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 13:16

Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 15:11

Conclusos para julgamento
12/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
10/06/2025 02:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50008327620254020000/TRF2
04/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
03/06/2025 00:00

Intimação

Tutela Antecipada Antecedente Nº 5010126-09.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: LUCAS SILVA DE PAULAADVOGADO(A): EDHEMAR NETTO JUNIOR (OAB RJ199967)REQUERENTE: LAISA SANTOS GALDENCIOADVOGADO(A): EDHEMAR NETTO JUNIOR (OAB RJ199967) DESPACHO/DECISÃO Evento 31, mantenho a decisão saneadora.

Venham-me conclusos para sentença.
02/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:36

Decisão interlocutória
30/05/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
17/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
09/05/2025 13:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50008327620254020000/TRF2
09/05/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:27

Decisão interlocutória
26/02/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
20/02/2025 17:22

Juntada de Petição - (P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
04/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
31/01/2025 14:43

Juntada de Petição
30/01/2025 17:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000832-76.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 3
30/01/2025 17:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50008327620254020000/TRF2
28/01/2025 12:47

Juntada de Petição
28/01/2025 11:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 6 e 5 Número: 50008327620254020000/TRF2
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
26/12/2024 13:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)
26/12/2024 12:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/12/2024 11:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 11:34

Não Concedida a Medida Liminar
18/12/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 07:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 07:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002468-94.2025.4.02.5103

Elizabete dos Santos Siqueira

Uniao

Advogado: Arthur Alvarenga de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006405-61.2024.4.02.5002

Ana Maria de Souza Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/07/2024 13:44

Exibir Processo

Processo nº 5097484-86.2022.4.02.5101

Leonardo Silva Viana

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Thais Helena Mesquita de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/06/2023 14:22

Exibir Processo

Processo nº 5000740-25.2024.4.02.5112

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Apdap Prev-Associacao de Protecao e Defe...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2024 08:02

Exibir Processo

Processo nº 5007564-35.2021.4.02.5102

Andre David Pereira dos Santos

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/07/2022 17:52

Exibir Processo