22/08/2025 14:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM04 -> TRF2
21/08/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003511-03.2024.4.02.5103/RJAUTOR: FRANCISCA RODRIGUES PRESTESADVOGADO(A): IVERSON LOPES SOARES (OAB RJ174976)SENTENÇAIII - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e condeno o INSS a revisar a RMI da pensão por morte (NB 193.911.478-8) , com DIB em 17/01/2021, na forma do art. 23, § 2º, I, da EC 103/2019, bem como a pagar as diferenças devidas desde a DIB até a data de implantação da revisão administrativa.
27/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 15:36

Julgado procedente o pedido
27/11/2024 10:59

Conclusos para julgamento
27/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
29/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:07

Decisão interlocutória
16/10/2024 11:37

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/10/2024 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 22:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
06/08/2024 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 14:02

Não Concedida a tutela provisória
23/07/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/06/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 17:47

Determinada a intimação
16/06/2024 16:48

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2024 11:21

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 21:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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