02/07/2025 16:41

Baixa Definitiva
02/07/2025 16:41

Transitado em Julgado
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092912-24.2021.4.02.5101/RJAUTOR: EDUARDO MORANI DE ARAUJOADVOGADO(A): LUCIENE LINHARES BARBOSA (OAB RJ113773)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
16/05/2025 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 16:03

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 15:06

Conclusos para julgamento
14/05/2025 15:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 18:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/05/2023 09:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
02/09/2021 02:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/09/2021 03:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
31/08/2021 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/08/2021 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/08/2021 10:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/08/2021 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 17:53

Determinada a intimação
26/08/2021 17:04

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2021 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2021

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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