30/07/2025 16:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136396-32.2025.4.02.9666/TRF (CID BITENCOURT DUARTE)
27/06/2025 14:06

Baixa Definitiva
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001139-51.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE: CID BITENCOURT DUARTEADVOGADO(A): BRUNO DA COSTA FERREIRA (OAB RJ107431)ADVOGADO(A): JULIO CEZAR BEZERRA (OAB RJ134700) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes dos montantes requisitados por RPV, devendo o(s) beneficiário(s) acompanhar(em) no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), a liberação do crédito que ocorrerá em até 60 dias do envio da requisição, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.

Em caso de dúvida, a Secretaria do Juizado estará apta a fornecer qualquer informação ou esclarecimento, inclusive sobre o banco onde foi realizado o depósito, DESDE QUE JÁ TRANSCORRIDOS 60 DIAS NECESSÁRIOS PARA A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE REQUISIÇÃO.

Para recebimento dos valores, deverá(ão) o(s) beneficiário(s) comparecer diretamente à agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, conforme o caso, e apresentar no ato os originais da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência atualizado.

Em seguida, proceda-se à baixa e arquivamento.
10/06/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 09:56

Despacho
10/06/2025 05:50

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-39 processada no TRF2 com o no. 51363963220254029666/TRF (CID BITENCOURT DUARTE)
04/06/2025 16:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*26-39
16/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 69
15/05/2025 12:26

Juntada de Petição
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 69
08/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 68
06/05/2025 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/04/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/04/2025 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:21

Despacho
28/04/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 14:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
28/04/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/04/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/04/2025 13:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-39
25/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:19

Despacho
25/04/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/04/2025 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
20/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/03/2025 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/03/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:39

Despacho
07/03/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 14:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/03/2025 14:10

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/02/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/02/2025 01:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/02/2025 11:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/02/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/02/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/02/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/02/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/02/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 11:31

Julgado procedente o pedido
30/01/2025 01:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 13:31

Conclusos para julgamento
09/01/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/12/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/12/2024 15:14

Juntada de Petição
03/12/2024 13:37

Juntada de Petição
22/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
22/11/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/10/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 08:45

Despacho
21/10/2024 18:15

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 16:15

Juntada de Petição
12/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/09/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/08/2024 23:50

Juntada de Petição
01/08/2024 06:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/08/2024 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/07/2024 14:31

Juntada de Petição
30/07/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
30/07/2024 12:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/06/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 17:13

Despacho
26/06/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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