09/09/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
26/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
25/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
21/08/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 23:04

Convertido o Julgamento em Diligência
25/07/2025 15:13

Conclusos para julgamento
22/07/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002367-61.2024.4.02.5113/RJRELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUKAUTOR: MARIA DAS GRACAS FERREIRAADVOGADO(A): JOANNA CAROLINA ALMEIDA DE SOUZA VASCONCELOS (OAB PE052187)ADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB PE029426)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 04/07/2025 - PETIÇÃO
04/07/2025 21:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
30/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002367-61.2024.4.02.5113/RJ AUTOR: MARIA DAS GRACAS FERREIRAADVOGADO(A): JOANNA CAROLINA ALMEIDA DE SOUZA VASCONCELOS (OAB PE052187)ADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB PE029426) DESPACHO/DECISÃO Evento 44 - Informa a parte autora que o instituidor do benefício, José do Carmo Santos, aposentou-se como Supervidor de Metalurgia em 1977.

No entanto, sustenta que, sem qualquer justifivativa, a União alterou o cargo do instituidor do benefício para "assistente de manutenção" o que fez com que a pensão por morte concedida à autora tenha sido fixada em um patamar menor ao devido no cargo em que o instituidor se aposentou.

Para comprovar suas alegações a autora apresentou os documentos constantes no evento 1, anexos 2 e 4.

Dessa forma, intime-se a UNIÃO para que, no prazo de 20 dias, esclareça a alteração do cargo do instituidor da pensão na data de sua aposentadoria (supervisor Auxil metalugia) para a data de 1990 (assistente de manutenção), conforme abaixo colacionado: Na oportunidade, deverá informar os valores recebidos por José do Carmo Santos antes de seu óbito (24/07/1994).

Apresentada a informação, dê-se vista à parte autora.

Intimem-se.
28/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 15:05

Convertido o Julgamento em Diligência
14/05/2025 17:19

Juntada de Petição
10/04/2025 11:07

Conclusos para julgamento
01/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
18/03/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/03/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/03/2025 14:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-TRIOJ para RJTRI01F)
12/03/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:06

Determinada a intimação
12/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
11/03/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
20/02/2025 16:37

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 18/03/2025 15:00
17/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:24

Determinada a intimação
17/02/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/02/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
06/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
05/02/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/02/2025 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/01/2025 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 23:35

Despacho
09/01/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
05/12/2024 14:08

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJTRI01F para CEJUSC-TRIOJ)
04/12/2024 11:07

Expedida/certificada a citação eletrônica - habilitar Fórum de Conciliação ou contestar
04/12/2024 11:07

Expedida/certificada a citação eletrônica - habilitar Fórum de Conciliação ou contestar
04/12/2024 11:07

Determinada a citação
03/12/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
25/11/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
21/11/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5019998-20.2025.4.02.5101

Carlos Alberto Goncalves Aleixo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caroline Alves Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/05/2025 00:14

Exibir Processo

Processo nº 5007876-92.2023.4.02.5117

Uniao - Fazenda Nacional

Marclau Comercio de Combustiveis LTDA

Advogado: Ricardo Maximo Barcellos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5055245-04.2021.4.02.5101

Lourdes Carniello Ribeiro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000060-37.2024.4.02.5113

Lorran Miguel Vieira Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5022250-30.2024.4.02.5101

Antonio Sergio Silva de Souza

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2024 12:32

Exibir Processo