TRF2 - 5008083-14.2024.4.02.5002

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PAULO ROBERTO VITORIANO

CPF *20.***.*48-15

Advogados

WELITON ROGER ALTOE

OAB: 007070/ES

CPF *17.***.*39-69

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 61

  • 18/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 61

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5008083-14.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: PAULO ROBERTO VITORIANO (AUTOR)ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, consoante fundamentação supra, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 17 de setembro de 2025.

  • 17/09/2025 21:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 21:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 21:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2025 17:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008083-14.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 625) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: PAULO ROBERTO VITORIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: GUSTAVO DAL CIN FRACAROLI Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 19:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 03/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 29/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5008083-14.2024.4.02.5002/ESRECORRENTE: PAULO ROBERTO VITORIANO (AUTOR)ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:15

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 625

  • 08/07/2025 18:32

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/07/2025 14:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 03/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 26/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 19/06/2025 11:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 15/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 07/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/06/2025 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2025 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 30/05/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 29/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008083-14.2024.4.02.5002/ESAUTOR: PAULO ROBERTO VITORIANOADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070)SENTENÇAIsso posto, REJEITO O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55).

    Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

    Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

    P.

    R.

    I.

  • 28/05/2025 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/05/2025 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/05/2025 15:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/05/2025 17:51

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 10/02/2025 17:55

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 29/01/2025 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 22/01/2025 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 17/01/2025 08:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 15/01/2025 13:24

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/01/2025 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 15/01/2025 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 15/01/2025 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2025 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 30/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 27/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

  • 18/11/2024 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 12/11/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 16:13

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO ROBERTO VITORIANO <br/> Data: 03/12/2024 às 09:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência - Cacho

  • 25/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 18/10/2024 08:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 15/10/2024 09:19

    Juntada de Petição

  • 11/10/2024 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/10/2024 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2024 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2024 08:59

    Não Concedida a tutela provisória

  • 07/10/2024 00:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2024 18:50

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 18/09/2024 10:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002176-10.2024.4.02.5115

Marcia Nunes Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/10/2024 16:03

Exibir Processo

Processo nº 5016142-57.2025.4.02.5001

Cleomir Rosa Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013050-06.2023.4.02.5110

Caixa Economica Federal - Cef

Icp de Oliveira - Transportes

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004730-12.2024.4.02.5116

Valeria Sueli de Souza Chelski

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aidee Chelski

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2025 13:10

Exibir Processo

Processo nº 5004730-12.2024.4.02.5116

Valeria Sueli de Souza Chelski

Agente Previdenciario - Instituto Nacion...

Advogado: Aidee Chelski

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo