12/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
10/09/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:56

Despacho
06/08/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/06/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/06/2025 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001731-52.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: LUIS CLAUDIO ROCHA PINHEIROADVOGADO(A): MICHELLE CARDOSO MAGALHAES DE CARVALHO (OAB RJ115841) DESPACHO/DECISÃO Recebo a emenda à inicial constante do evento 17 e defiro a retificação do polo passivo, para que passe a contar a UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL no lugar do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. À secretaria para as anotações cabíveis.

Diante do princípio da celeridade processual e visando à autocomposição, cite-se e intime-se a União para que, no prazo de 30 (trinta) dias, informe a este juízo sobre a intenção de apresentar proposta de conciliação.

Caso haja proposta de conciliação, deverá a parte autora ser intimada, no prazo de 15 (quinze) dias, para que manifeste sua aceitação ou justifique sua recusa.

Outrossim, postergo a apreciação do pedido de tutela de urgência para a ocasião da prolação de sentença.

Tudo cumprido, e nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para as medidas cabíveis.

P.I.
13/06/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 18:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
13/06/2025 12:36

Determinada a citação
12/06/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
04/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:17

Determinada a intimação
04/06/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJMAC01S para RJRIOEF07F)
04/06/2025 12:14

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001731-52.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: LUIS CLAUDIO ROCHA PINHEIROADVOGADO(A): MICHELLE CARDOSO MAGALHAES DE CARVALHO (OAB RJ115841) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva, dentre outros, a suspensão do recolhimento do imposto renda sobre a aposentadoria por tempo de contribuição nos últimos 5 anos e a restituição dos valores cobrados no mesmo período. Considerando os termos da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, de 04.07.2024, dispondo que a jurisdição das Varas de Execução Fiscal com Juizado Especial Federal Tributário da Capital da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (1ª a 12ª) abrange a extensão territorial da sede e das Subseções de Angra dos Reis, Barra do Piraí, Campos dos Goytacazes, Itaboraí, Itaperuna, Macaé, Magé, Nova Friburgo, Petrópolis, Resende, São Pedro da Aldeia, Teresópolis, Três Rios e Volta Redonda, redistribua-se o presente feito a uma das Varas de Execução Fiscal com Juizado Especial Federal Tributário da Capital da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (1ª a 12ª).
15/05/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:21

Determinada a intimação
13/05/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5053541-14.2025.4.02.5101

Renan Varino de Freitas

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001017-92.2025.4.02.5116

Malena Poliana Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2025 14:04

Exibir Processo

Processo nº 5004271-37.2024.4.02.5107

Almir Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002753-87.2025.4.02.5006

Azilton Moraes

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Lourenco Gomes Gadelha de Moura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013771-25.2024.4.02.0000

Banco do Brasil SA

Alexandre Brasil dos Passos

Advogado: Jose Otavio Pereira Antunes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2025 12:54

Exibir Processo