TRF2 - 5002514-66.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 12:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
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21/07/2025 14:23
Baixa Definitiva
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21/07/2025 14:22
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
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11/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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29/06/2025 23:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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26/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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18/06/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
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13/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
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13/06/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5002514-66.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: MARCIA DE OLIVEIRA COSTAADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido de gratuidade de justiça e determinou o recolhimento das custas judiciais ou a apresentação de “documentos que comprovem a sua condição de hipossuficiente”.
No evento 22 foi noticiado o proferimento de sentença nos autos principais, extinguindo o processo sem resolução do mérito, tendo em vista que as custas não foram pagas. Com o advento da sentença, o presente agravo de instrumento perde seu objeto, uma vez que a decisão interlocutória agravada é inteiramente substituída pela sentença.
A insatisfação da agravante, agora, deverá ser dirigida unicamente contra a sentença. Diante do exposto, julgo prejudicado o agravo de instrumento. Retire-se o feito da pauta do dia 16/06.
Intimadas as partes, dê-se baixa, com as cautelas de praxe. -
12/06/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2025 11:25
Prejudicado o recurso
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12/06/2025 11:04
Retirado de pauta
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11/06/2025 17:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
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11/06/2025 17:27
Decisão interlocutória
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10/06/2025 12:45
Conclusos para decisão com Ofício - SUB6TESP -> GAB30
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10/06/2025 12:44
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009488-76.2024.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12
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09/06/2025 20:09
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50094887620244025102/RJ
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03/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2025<br>Período da sessão: <b>16/06/2025 13:00 a 20/06/2025 13:00</b>
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03/06/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5002514-66.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: MARCIA DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/06/2025 17:02
Juntada de Certidão
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02/06/2025 16:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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02/06/2025 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2025
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02/06/2025 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/06/2025 16:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/06/2025 13:00 a 20/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 204
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01/04/2025 12:35
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
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01/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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10/03/2025 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
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06/03/2025 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/02/2025 17:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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27/02/2025 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/02/2025 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/02/2025 00:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/02/2025 00:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2025 00:19
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009488-76.2024.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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26/02/2025 19:40
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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26/02/2025 19:40
Não Concedida a tutela provisória
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24/02/2025 16:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2025
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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