15/08/2025 17:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
15/08/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
31/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2025 19:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
30/07/2025 19:24

Despacho
30/07/2025 17:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
30/07/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/07/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/07/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/07/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/07/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
21/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 14:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
08/07/2025 16:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/07/2025 16:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conhecido o recurso e não-provido - 08/07/2025 16:38:43)
02/07/2025 18:40

Juntada de Petição
02/07/2025 11:31

Juntada de Petição
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025 Data da sessão: 08/07/2025 13:00
24/06/2025 15:42

Juntada de Certidão
24/06/2025 15:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025
24/06/2025 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/06/2025 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/07/2025 13:00 Sequencial: 51
23/06/2025 17:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
04/06/2025 16:28

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
04/06/2025 16:28

Retirado de pauta
04/06/2025 16:16

Juntada de Petição
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2025 Período da sessão: 16/06/2025 13:00 a 20/06/2025 13:00
03/06/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5000700-19.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: LILIA ALLI FREITAS ADVOGADO(A): BEATRIZ VERÍSSIMO DE SENA (OAB DF015777) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
02/06/2025 17:02

Juntada de Certidão
02/06/2025 16:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
02/06/2025 16:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2025
02/06/2025 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/06/2025 16:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/06/2025 13:00 a 20/06/2025 13:00 Sequencial: 206
17/03/2025 16:14

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
17/03/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/02/2025 17:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
12/02/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
27/01/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/01/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/01/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 12:44

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5066537-49.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
27/01/2025 12:14

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
27/01/2025 12:14

Concedida a tutela provisória
24/01/2025 13:21

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 97 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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