19/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
19/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
19/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
19/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
18/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
18/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
18/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
18/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000793-05.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA ROSA MIRANDA TOMAZ (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): JUCIMAR ALVES DA SILVA BARROS (OAB RJ082019) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se a decisão do evento 65, expedindo-se o competente requisitório de pequeno valor no montante de R$ 18.048,01 nos termos ali delineados.
17/09/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 15:08

Despacho
17/09/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 08:53

Juntada de Petição
16/09/2025 17:44

Despacho
16/09/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000793-05.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA ROSA MIRANDA TOMAZ (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): JUCIMAR ALVES DA SILVA BARROS (OAB RJ082019) DESPACHO/DECISÃO Evento 81: Às partes para manifestação no prazo de 15 dias.
14/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:19

Despacho
13/08/2025 06:09

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
07/08/2025 16:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
07/08/2025 15:48

Juntada de Petição
05/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 75
28/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
24/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
24/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:50

Despacho
24/07/2025 10:14

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
23/07/2025 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/07/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 22:01

Despacho
17/07/2025 10:14

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 10:08

Juntada de Petição
16/07/2025 18:35

Despacho
16/07/2025 10:52

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000793-05.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA ROSA MIRANDA TOMAZ (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): JUCIMAR ALVES DA SILVA BARROS (OAB RJ082019) DESPACHO/DECISÃO Registre-se a fase de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública (JEF).

Outrossim, intime-se a parte exequente para que apresente planilha discriminativa de seu crédito nos termos do art. 534 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intime-se a parte executada para, querendo, se manifestar nos termos do artigo 52 da Lei 9.099/95 c/c art. 535 do CPC.

Prazo de 30 dias.
19/05/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:33

Despacho
18/05/2025 13:52

Juntada de Petição
16/05/2025 08:26

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/05/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/05/2025 14:36

Despacho
15/05/2025 10:26

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/05/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/05/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 20:45

Determinada a intimação
13/05/2025 10:20

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 10:20

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2025
13/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
30/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/04/2025 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/04/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 13:54

Julgado procedente em parte o pedido
07/04/2025 13:04

Conclusos para julgamento
07/04/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/03/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/03/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
11/03/2025 18:17

Determinada a citação
11/03/2025 10:19

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 09:57

Juntada de Petição
11/03/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:18

Determinada a intimação
14/02/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/01/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2025 22:12

Determinada a intimação
17/01/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 15:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13F para RJRIOEF07F)
17/01/2025 15:38

Alterado o assunto processual
16/01/2025 01:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2025 01:16

Declarada incompetência
09/01/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 10:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/01/2025 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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