13/08/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
31/07/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
31/07/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5122312-15.2023.4.02.5101/RJRELATOR: PEDRO LOSA LOUREIRO VALIMREQUERENTE: PAULO ROBERTO DA SILVAADVOGADO(A): MARIA LUCIA DE CAMARGO RODRIGUES (OAB RJ168537)ADVOGADO(A): THAMY MOREIRA GUIMARAES (OAB RJ169814)ADVOGADO(A): TIAGO SOARES FONSECA (OAB RJ217325)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 25/07/2025 - Juntado(a)
25/07/2025 12:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
25/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 12:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-47
11/07/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/06/2025 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5122312-15.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PAULO ROBERTO DA SILVAADVOGADO(A): MARIA LUCIA DE CAMARGO RODRIGUES (OAB RJ168537)ADVOGADO(A): THAMY MOREIRA GUIMARAES (OAB RJ169814)ADVOGADO(A): TIAGO SOARES FONSECA (OAB RJ217325) DESPACHO/DECISÃO Da compensação de valores pagos administrativamente Tendo em vista as informações da parte autora no Evento n.º 38, noticiando ter recebido administrativamente do INSS a importância de R$ 19.687,92, concernente a valores atrasados da pensão por óbito da instituidora EVA PEREIRA DE SOUZA SILVA, intime-se o autor para que, no prazo de 3 (três) dias úteis, apresente planilha da cálculos, nos moldes da disponibilizada pelo Manual de Cálculos da Justiça Federal, compensando o valor já recebido e destacando o valor histórico, principal corrigido e juros, referentes à importância ainda pendente de pagamento, nos termos do que restou julgado.

Decorrido o prazo sem cumprimento, dê-se baixa e se arquivem os autos.

Cumprido, dê-se vista ao INSS, no prazo de 3 (três) dias úteis, acerca da nova planilha de cálculos que será apresentada pelo autor.

Seguidamente, proceda a Secretaria à atualização da RPV de Evento n.º 32, consoante a nova planilha de cálculos que será apresentada pelo autor. Rio de Janeiro, 27/05/2025.
27/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 15:55

Determinada a intimação
27/05/2025 09:07

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 13:14

Juntada de Petição
09/05/2025 13:14

Juntada de Petição
06/05/2025 12:30

Juntada de Petição
06/05/2025 12:29

Juntada de Petição - PAULO ROBERTO DA SILVA (RJ168537 - MARIA LUCIA DE CAMARGO RODRIGUES / RJ169814 - THAMY MOREIRA GUIMARAES)
07/10/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/10/2024 10:26

Juntada de Petição
01/10/2024 05:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/09/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/09/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/09/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/09/2024 12:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*56-16
07/08/2024 17:27

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/06/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 18:05

Determinada a intimação
13/06/2024 11:03

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 10:56

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/06/2024 12:30

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2024
20/05/2024 09:55

Juntada de Petição
14/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/05/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
16/04/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2024 18:04

Julgado procedente em parte o pedido
22/03/2024 14:24

Juntada de Petição
11/03/2024 15:37

Conclusos para julgamento
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/01/2024 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
30/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
11/12/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2023 14:00

Determinada a citação
11/12/2023 12:57

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 16:14

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE03F para RJRIOJE02S)
27/11/2023 14:29

Declarada incompetência
27/11/2023 14:15

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 14:15

Juntada de Certidão
26/11/2023 09:45

Juntada de peças digitalizadas
24/11/2023 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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