16/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
15/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
14/09/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
14/09/2025 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2025 23:22

Juntada de Certidão
12/09/2025 15:22

Juntada de Petição
31/08/2025 21:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157629-85.2025.4.02.9666/TRF (ARLETE DUARTE)
20/08/2025 09:49

Baixa Definitiva
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
01/08/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
01/08/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
01/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003883-22.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: ARLETE DUARTE (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): IVANILDO GEREMIAS DA SILVA (OAB RJ224508)ADVOGADO(A): HAILA KATIUSCIA BATISTA REIS DA SILVA (OAB RJ206032)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
30/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2025 13:05

Conclusos para julgamento
29/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-72 processada no TRF2 com o no. 51576298520254029666/TRF (ARLETE DUARTE)
20/07/2025 18:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*35-72
20/07/2025 18:11

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ224508
20/07/2025 18:10

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ206032
24/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
17/06/2025 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
04/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
03/06/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/06/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003883-22.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: IVANY DUARTEADVOGADO(A): IVANILDO GEREMIAS DA SILVA (OAB RJ224508)ADVOGADO(A): HAILA KATIUSCIA BATISTA REIS DA SILVA (OAB RJ206032)REQUERENTE: ARLETE DUARTEADVOGADO(A): IVANILDO GEREMIAS DA SILVA (OAB RJ224508)ADVOGADO(A): HAILA KATIUSCIA BATISTA REIS DA SILVA (OAB RJ206032)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 02/06/2025 - Juntado(a)
02/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
02/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/06/2025 14:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-72
26/05/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
09/05/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/04/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 19:09

Despacho
24/04/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/04/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/04/2025 10:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
04/04/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 08:16

Juntada de Petição
07/03/2025 17:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/03/2025 17:52

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
07/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
13/02/2025 22:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
13/02/2025 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/02/2025 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/02/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/02/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/02/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
06/02/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 10:01

Julgado procedente o pedido
07/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
21/10/2024 12:19

Conclusos para julgamento
21/10/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/10/2024 11:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/10/2024 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:45

Despacho
14/10/2024 11:42

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
12/10/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/10/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 08:38

Despacho
01/10/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 11:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
01/10/2024 10:39

Juntada de Petição
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/09/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
20/09/2024 08:31

Despacho
19/09/2024 08:35

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
16/09/2024 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/09/2024 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/09/2024 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 07:51

Despacho
10/09/2024 03:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/09/2024 22:08

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/09/2024 21:04

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 20:41

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/09/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE CURATELA • Arquivo

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