03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 151
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 151
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5017490-38.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: ESPERANCA DE OLIVEIRA GUZZOADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 150 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
01/09/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
01/09/2025 07:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 151
01/09/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150212-81.2025.4.02.9666/TRF (ESPERANCA DE OLIVEIRA GUZZO)
25/07/2025 09:32

Baixa Definitiva
24/07/2025 23:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
22/07/2025 08:12

Conclusos para julgamento
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5017490-38.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ESPERANCA DE OLIVEIRA GUZZOADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO A Requisição de Pequeno Valor foi devidamente encaminhada ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com previsão de pagamento para o dia 15 de setembro de 2025.

Portanto, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando a encargo do(s) beneficiário(s) o acompanhamento do depósito dos valores no sistema e-proc. Após, voltem os autos conclusos para extinção da execução.

Confirmado o depósito do Requisitório referente ao valor da condenação nos autos, por meio de demonstrativo de pagamento, intime-se a parte autora para ciência, ocasião em que será informada sobre a instituição bancária onde o valor será depositado, seja no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal (CEF), conforme disposto no art. 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.
21/07/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
21/07/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
21/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 16:39

Decisão interlocutória
11/07/2025 08:05

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
11/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
10/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5017490-38.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: ESPERANCA DE OLIVEIRA GUZZOADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 130 - 09/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
09/07/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 131
09/07/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
09/07/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
09/07/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
09/07/2025 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-15 processada no TRF2 com o no. 51502128120254029666/TRF (RONAN SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
09/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-15 processada no TRF2 com o no. 51502128120254029666/TRF (ESPERANCA DE OLIVEIRA GUZZO)
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
08/07/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
08/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 11:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-15
08/07/2025 11:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-15
07/07/2025 13:16

Juntada de Certidão
07/07/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
07/07/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5017490-38.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: ESPERANCA DE OLIVEIRA GUZZOADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 02/07/2025 - Juntado(a)
02/07/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
02/07/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
02/07/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
02/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 12:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-15
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5017490-38.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ESPERANCA DE OLIVEIRA GUZZOADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos, conforme alegado pela parte autora no evento 87.

Defiro o pedido formulado no evento 87 – PET1, para expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV), com destaque dos honorários contratuais, conforme contrato juntado no evento 1 – CONHON7, com fundamento no artigo 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB).

Verifica-se, ainda, que a parte ré, no evento 104 – PARECERTEC2, anuiu expressamente aos valores apresentados pela parte autora no evento 87 – CALC2, não havendo impugnação quanto à liquidação da sentença, nos termos do artigo 509, § 2º, do CPC.

Dessa forma, homologo os cálculos apresentados no evento 87 – CALC2, fixando o valor da condenação em R$ 5.967,06 (cinco mil, novecentos e sessenta e sete reais e seis centavos), atualizado até junho de 2025, para que produza os efeitos legais, em conformidade com os artigos 509, § 2º, e 513, § 1º, ambos do CPC.

Determino o cadastramento das respectivas RPVs no sistema E-proc, com base nos cálculos homologados.

Intimem-se as partes para ciência das requisições de pagamento, no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para conferência e posterior transmissão das RPVs ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Nos termos do artigo 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, o depósito do valor requisitado deverá ocorrer no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da transmissão da requisição.

Após a transmissão, os beneficiários poderão acompanhar o andamento e a liberação dos valores por meio do sistema eletrônico: https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ Conforme o disposto no artigo 41 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, com a efetivação do depósito, deverá ser providenciada a intimação dos beneficiários para ciência da disponibilização dos valores.

Cumpra-se.
01/07/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
01/07/2025 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
01/07/2025 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/07/2025 06:07

Decisão interlocutória
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
24/06/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
17/06/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5017490-38.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: ESPERANCA DE OLIVEIRA GUZZOADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 11/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas
11/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
11/06/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 11:37

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5017490-38.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ESPERANCA DE OLIVEIRA GUZZOADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos, conforme alegado pela parte autora no evento 87.

Defiro o pedido formulado no evento 87, PET1, para expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV), com o destaque dos honorários contratuais, conforme contrato juntado no evento 1, CONHON7, nos termos do artigo 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB).

Intime-se a parte ré para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre os cálculos apresentados pela parte exequente no evento 87, CALC2.

Nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, tratando-se de cumprimento de sentença contra a União, esta deverá ser intimada, por meio eletrônico e na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso venha a impugnar, deverá fazê-lo de forma fundamentada, inclusive com a juntada de memória de cálculo atualizada, conforme exige o artigo 534, § 2º, do CPC.

Na ausência de impugnação no prazo legal ou sendo rejeitadas as alegações, deverá ser expedido o requisitório de pagamento — Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou Precatório.

Faculta-se ao exequente, desde logo, a apresentação de termo de renúncia ao valor excedente ao teto legal dos Juizados Especiais Federais, nos termos do artigo 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, caso pretenda o recebimento mediante RPV.

Decorrido o prazo sem manifestação ou rejeitada eventual impugnação, cadastre-se a ordem de pagamento (RPV), com base nos cálculos apresentados no evento 87, CALC2.

Intimem-se as partes para ciência da requisição pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo objeção, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos do artigo 535, § 3º, do CPC.

O depósito do valor dar-se-á no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da transmissão da RPV, nos moldes do art. 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, combinado com o art. 100, § 1º, da CF/88.

Após a transmissão, os beneficiários poderão acompanhar o processamento do requisitório e a liberação dos valores por meio do sistema e-Proc (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/).

Com o depósito dos valores, intime-se o(s) beneficiário(s) acerca da disponibilização, na forma do artigo 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.

Cumpra-se.
06/06/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
06/06/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
06/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2025 14:18

Decisão interlocutória
06/06/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
24/05/2025 18:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77
20/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 15:10

Decisão interlocutória
19/05/2025 07:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
16/05/2025 09:43

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
15/05/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/05/2025 12:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/05/2025 13:35

Decisão interlocutória
07/05/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 11:40

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
07/05/2025 11:36

Juntada de Petição
19/06/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
31/05/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 10:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5041348-80.2024.4.02.9666/TRF (ESPERANCA DE OLIVEIRA GUZZO)
14/05/2024 17:19

Baixa Definitiva
14/05/2024 17:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
14/05/2024 14:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
13/05/2024 06:35

Conclusos para julgamento
12/05/2024 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/05/2024 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/05/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 12:51

Decisão interlocutória
05/05/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/05/2024 09:19

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/05/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/05/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-27 processada no TRF2 com o no. 50413488020244029666/TRF (RONAN SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/05/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-27 processada no TRF2 com o no. 50413488020244029666/TRF (ESPERANCA DE OLIVEIRA GUZZO)
30/04/2024 13:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*23-27
29/04/2024 16:22

Juntada de Certidão
29/04/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/04/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/04/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/04/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/04/2024 20:00

Juntada de Certidão
24/04/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2024 19:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*23-27
24/04/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/04/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/04/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 17:28

Decisão interlocutória
22/04/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/04/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/04/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/04/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/04/2024 10:55

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024
17/04/2024 10:55

Transitado em Julgado
17/04/2024 10:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/04/2024 10:54

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 09:57

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIOJE10F)
17/04/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 09:55

Homologada a Transação
16/04/2024 18:56

Conclusos para julgamento
16/04/2024 18:56

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 16/04/2024 14:30. Refer. Evento 9
16/04/2024 18:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/04/2024 21:37

Juntada de Petição
15/04/2024 20:38

Juntada de Petição
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/04/2024 18:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/04/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/04/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/04/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 13:17

Despacho
01/04/2024 22:21

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/03/2024 17:20

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 22/05/2024 14:30
21/03/2024 13:59

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE10F para CESOLRIOA)
21/03/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/03/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/03/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 13:58

Determinada a intimação
21/03/2024 08:11

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 07:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00