01/08/2025 18:00

Transitado em Julgado
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 12:26

Juntada de Petição
04/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/06/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011317-29.2023.4.02.5102/RJEXECUTADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIALSENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com resolução do mérito na forma do art. 985 do C.P.C.

Condeno o Município de Niterói aos honorários de sucumbência que fixo em 10% do valor do título executivo cancelado na forma do § 3º, I, art 85 do C.P.C, os quais reduzo pela metade na forma do § 4º , art. 90 do C.P.C.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
02/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/01/2025 13:44

Conclusos para julgamento
10/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/07/2024 20:53

Juntada de Petição
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/07/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2024 15:20

Despacho
12/03/2024 17:53

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/03/2024 21:51

Juntada de Petição
28/02/2024 13:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/02/2024 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/01/2024 13:20

Determinada a citação
12/09/2023 16:11

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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