14/09/2025 17:54

Juntada de Petição
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
08/07/2025 17:41

Juntada de Petição
17/06/2025 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/06/2025 08:52

Juntada de Petição
04/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009315-86.2023.4.02.5102/RJEXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com resolução do mérito na forma do art. 985 do C.P.C.

Condeno o Município de Niterói aos honorários de sucumbência que fixo em 10% do valor do título executivo cancelado na forma do § 3º, I, art 85 do C.P.C, os quais reduzo pela metade na forma do § 4º , art. 90 do C.P.C.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
02/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/02/2025 11:55

Juntada de Petição - (P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA para P90922972087 - KARINA MARTINS)
20/01/2025 13:31

Conclusos para julgamento
20/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
08/08/2024 09:39

Juntada de Petição
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/07/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2024 15:13

Despacho
26/04/2024 12:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA)
26/03/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 21:53

Juntada de Petição
10/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/02/2024 10:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/02/2024 06:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/01/2024 16:07

Determinada a citação
14/09/2023 12:42

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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