19/08/2025 02:00

Baixa Definitiva
19/08/2025 02:00

Transitado em Julgado
19/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/06/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 15:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
23/06/2025 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2025 17:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
17/06/2025 16:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/05/2025 12:47

Juntada de Certidão
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2025 Período da sessão: 09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 13:00
28/05/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 9 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5004219-02.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 100) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: W F CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA ADVOGADO(A): BERNARDO FONSECA E CRUZ (OAB RJ201653) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
27/05/2025 17:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2025
27/05/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/05/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 13:00 Sequencial: 100
26/05/2025 11:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
15/05/2025 15:22

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/04/2025 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/04/2025 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/04/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/04/2025 19:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
02/04/2025 07:40

Juntada de Petição
01/04/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/04/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/04/2025 13:28

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
01/04/2025 13:28

Não Concedida a tutela provisória
31/03/2025 17:33

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002974-53.2024.4.02.5120

Osmar Goncalves da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000171-11.2025.4.02.5105

Caixa Economica Federal - Cef

Scheylla Vieira de Aguiar

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5042438-87.2023.4.02.5001

Ronaldo Jose Nicolau

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Almenara Andaku

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/10/2023 16:40

Exibir Processo

Processo nº 5006730-61.2023.4.02.5005

Adilson da Silva Lemes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2025 12:02

Exibir Processo

Processo nº 5001264-15.2025.4.02.5006

Hermes Betzel Luxinger

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lindiana de Lima dos Reis

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo