TRF2 - 5042258-71.2023.4.02.5001

10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

28/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025 18:12

Ato ordinatório praticado

17/07/2025 09:05

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50422587120234025001/TRF2

28/03/2025 07:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

28/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

21/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

19/02/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/02/2025 10:50

Juntada de Petição

01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

30/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

22/01/2025 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/01/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

22/01/2025 15:20

Concedida em parte a Segurança

21/01/2025 13:02

Conclusos para julgamento

09/12/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/12/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/12/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

25/11/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

30/10/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/10/2024 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024 17:15

Determinada a intimação

28/10/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/09/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024 18:20

Ato ordinatório praticado

25/09/2024 18:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/03/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024 17:15

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

26/01/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

21/11/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2023 16:16

Não Concedida a Medida Liminar

21/11/2023 15:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - EXCLUÍDA

21/11/2023 15:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA - EXCLUÍDA

21/11/2023 15:30

Alterado o assunto processual

21/11/2023 15:29

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023 10:56

Juntada de Petição

26/10/2023 17:24

Distribuído por sorteio