11/06/2025 15:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Juntado(a) - 10/06/2025 12:29:07)
11/06/2025 11:55

Juntado(a)
10/06/2025 12:31

Baixa Definitiva
10/06/2025 12:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ CARLOS SILVEIRA DA ROCHA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
09/06/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
28/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/05/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/05/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5076954-90.2024.4.02.5101/RJEXECUTADO: LUIZ CARLOS SILVEIRA DA ROCHAADVOGADO(A): LUIZA HELENA FERREIRA FERNANDES DA SILVA (OAB RJ232268)ADVOGADO(A): MARIA INES FERNANDES DA SILVA MACEDO (OAB RJ144487)SENTENÇAPelo exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de LUIZ CARLOS SILVEIRA DA ROCHA nos termos do art. 28-A, §13 do Código de Processo Penal, pelo cumprimento das condições do ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL.
26/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:33

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
23/05/2025 14:47

Conclusos para julgamento
23/05/2025 14:29

Juntada de peças digitalizadas
14/02/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/02/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/02/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 19:10

Despacho
28/01/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 14:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/01/2025 14:12

Juntada de Certidão
28/01/2025 14:08

Juntada de peças digitalizadas
28/01/2025 14:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA
28/01/2025 14:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGÊNCIA FORUM CRIMINAL TRF RJ - EXCLUÍDA
28/01/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/01/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 32
24/01/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/01/2025 16:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/01/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 14:17

Despacho
15/01/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/12/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/12/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/12/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 13:27

Decisão interlocutória
11/12/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/12/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 16:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/12/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:29

Juntado(a)
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/11/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/11/2024 15:23

Juntada de Petição
06/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 8
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/10/2024 14:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/10/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/10/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 15:47

Decisão interlocutória
15/10/2024 17:48

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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