08/09/2025 14:39

Conclusos para julgamento
05/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/09/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/09/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/09/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:47

Determinada a intimação
26/08/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/08/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
14/08/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
14/08/2025 17:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO09S)
14/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:45

Juntada de Certidão
11/08/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/06/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
10/06/2025 18:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028401-75.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GUMERCINDO JORGE DOS SANTOSADVOGADO(A): JULIANY DA CRUZ SOUSA (OAB RJ251076)ADVOGADO(A): ROBSON MAGALHAES DE FARIAS (OAB RJ039991) DESPACHO/DECISÃO Os autos vieram a este Centro Judiciário, sendo assim: 1.

Cite-se o INSS - NUCON, caso ainda não tenha sido citado, nos termos do 334 do CPC para tentativa de conciliação, salientando que o prazo para contestar só fluirá caso frustradas as negociações e as alegações só serão apreciadas no retorno dos autos ao juízo de origem.

Prazo de 30 dias. 1.1 Na mesma ocasião, manifeste-se o INSS, sobre o interesse em conciliar e, sendo o caso, apresentar proposta de acordo ou requerer complementação de provas. 1.1.1.

Não sendo apresentada a proposta no prazo do item 1.1, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 5 dias, ciente de que, não havendo manifestação, os autos retornarão ao juízo de origem. 1.1.2 Requerendo o INSS a complementação de provas, intime-se a parte autora para juntada dos documentos. 2.

Apresentada nova documentação ou sendo indicados os documentos requeridos nos autos, dê-se vista ao INSS, prazo 5 dias. 2.1.

Decorrido o prazo sem manifestação ou não havendo o atendimento do item 2, considerando o princípio da celeridade, retornem-se ao juizo para apreciação. 3.

Caso não haja interesse em conciliar ou alegadas matérias de direito, certifique-se e retornem-se os autos ao juízo de origem. 4. Apresentada proposta de acordo pela Ré, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 5 dias. 4.1. Concordando com a proposta, a parte interessada deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, formalizar sua aceitação. 4.2 Não havendo interesse do autor em relação à proposta apresentada, retornem-se os autos ao juízo de origem. 4.3.

Havendo contraproposta da parte autora ou alegações de erro material, intime-se o INSS no prazo de 5 (cinco) dias. 4.3.1 Retificada ou mantida a proposta, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. 5.

Formalizada a aceitação, venham os autos conclusos para homologação. 6.

Caso seja necessário, de ofício ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação ou agendada reunião em ambiente virtual, para que as partes negociem diretamente os termos do acordo, com o apoio dos conciliadores deste Centro Judiciário. 7.

Ao final, com ou sem acordo, os autos deverão ser remetidos ao juízo de origem para o prosseguimento do feito.
09/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:53

Despacho
09/06/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 10:01

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO09S para CEJUSCRIOJ)
03/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:28

Determinada a intimação
31/03/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 13:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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