01/08/2025 13:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2
01/08/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/07/2025 13:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50039116320254020000/TRF2
11/07/2025 11:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50
11/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
10/07/2025 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5111614-13.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS FERREIRA DE AGUIARIMPETRANTE: ARTHUR AMERICO DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): LUAN DA ROCHA MACHADO MAZZA (OAB GO050125)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 08/07/2025 - APELAÇÃO Evento 34 - 15/05/2025 - Concedida a Segurança tipo A
09/07/2025 17:12

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
09/07/2025 15:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
08/07/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/06/2025 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5111614-13.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ARTHUR AMERICO DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): LUAN DA ROCHA MACHADO MAZZA (OAB GO050125)SENTENÇADo exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, ratifico a liminar concedida e CONCEDO A SEGURANÇA VINDICADA para determinar à autoridade impetrada que compute a bonificação de 10% pela participação no Programa de Residência em Medicina Geral de Família e Comunidade (PRMGFC) (evento 1, ANEXO6), garantida pela Lei nº 12.871/2013, com a devida correção da pontuação atribuída ao impetrante, bem como com a atualização da classificação final.

Custas na forma da lei.

Sem honorários, nos termos do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009.

Desnecessária a intimação do Representante do MPF, tendo em vista seu parecer de não intervenção.

Oficie-se ao Relator do agravo de instrumento noticiado nos autos.

Apresentados embargos de declaração, intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC.

Suscitada nas contrarrazões alguma das questões referidas no § 1° do art. 1.009 do CPC, intime-se o recorrente para manifestar-se em 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2.ª Região (art.1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Sentença sujeita ao reexame necessário.

P.I.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/05/2025 21:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50039116320254020000/TRF2
15/05/2025 16:42

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003911-63.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 34
15/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 15:59

Concedida a Segurança
01/04/2025 16:50

Conclusos para julgamento
27/03/2025 15:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50039116320254020000/TRF2
26/03/2025 16:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 27 Número: 50039116320254020000/TRF2
07/03/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
20/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 17:35

Determinada a intimação
20/02/2025 08:33

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
20/02/2025 08:32

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/02/2025 15:27

Juntada de Petição
03/02/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
03/02/2025 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
03/02/2025 12:18

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
31/01/2025 18:49

Concedida a Medida Liminar
29/01/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 14:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
29/01/2025 13:13

Juntada de Petição
11/01/2025 00:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/01/2025 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/01/2025 17:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
09/01/2025 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
09/01/2025 12:54

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
09/01/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/01/2025 18:13

Determinada a citação
07/01/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
25/12/2024 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 25/12/2024 Número de referência: 1271804
20/12/2024 19:30

Juntada de Petição
20/12/2024 19:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo