TRF2 - 5003911-93.2024.4.02.5110
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 11:24
Baixa Definitiva
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07/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-92 processada no TRF2 com o no. 51621714920254029666/TRF (SHEILA FARIAS VELASCO MARIANO)
-
07/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-92 processada no TRF2 com o no. 51621714920254029666/TRF (LUCICLEIDE ROZENDO DE OLIVEIRA)
-
07/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
05/08/2025 16:57
Intimado em Secretaria
-
05/08/2025 16:57
Ato ordinatório praticado
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05/08/2025 16:57
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-92
-
02/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
25/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
17/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
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16/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
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16/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003911-93.2024.4.02.5110/RJRELATOR: MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORRÊAREQUERENTE: LUCICLEIDE ROZENDO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SHEILA FARIAS VELASCO MARIANO (OAB RJ178198)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 15/07/2025 - Juntado(a) -
15/07/2025 13:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
15/07/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/07/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/07/2025 12:36
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-92
-
25/06/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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20/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
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18/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
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17/06/2025 11:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
17/06/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
09/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
06/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
06/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003911-93.2024.4.02.5110/RJRELATOR: MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORRÊAREQUERENTE: LUCICLEIDE ROZENDO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SHEILA FARIAS VELASCO MARIANO (OAB RJ178198)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 05/06/2025 - PETIÇÃO -
05/06/2025 16:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
05/06/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
05/05/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
05/05/2025 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
29/04/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 15:31
Determinada a intimação
-
29/04/2025 13:31
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2025 13:23
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
29/04/2025 12:22
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJSJM08
-
29/04/2025 12:22
Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
-
29/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
15/04/2025 08:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
18/03/2025 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 09:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/03/2025 17:33
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
14/03/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
20/02/2025 21:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/02/2025 21:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 14:00 a 17/03/2025 23:59</b><br>Sequencial: 100
-
19/02/2025 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/02/2025 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/02/2025 17:39
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 14:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
12/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
29/01/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
18/12/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/12/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
18/12/2024 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
17/12/2024 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 18:03
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
14/12/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
27/11/2024 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/11/2024 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 64
-
26/11/2024 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/11/2024 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/11/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 12:42
Deliberado em Sessão - Adiado
-
12/11/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
28/10/2024 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/10/2024 15:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 104
-
25/10/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/10/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/10/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 15:21
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
04/10/2024 11:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
-
04/10/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
10/09/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
09/09/2024 19:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/09/2024 19:44
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
14/08/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/08/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/08/2024 14:18
Julgado improcedente o pedido
-
14/08/2024 13:00
Juntado(a)
-
05/08/2024 14:39
Juntada de Petição
-
09/07/2024 18:32
Conclusos para julgamento
-
09/07/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
20/06/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 18:39
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
11/06/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
27/05/2024 22:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 08:53
Concedida a gratuidade da justiça
-
22/05/2024 18:14
Conclusos para decisão/despacho
-
22/05/2024 15:45
Juntada de Petição
-
08/05/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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19/04/2024 19:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/04/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2024 19:46
Não Concedida a tutela provisória
-
17/04/2024 12:01
Conclusos para decisão/despacho
-
16/04/2024 16:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2024
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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