25/06/2025 13:58

Baixa Definitiva
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
19/06/2025 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003546-75.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: VICTOR ANDRADE CUNHA PAGANI (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): FABIANA GOMES SILVEIRA (OAB ES034000)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 10/06/2025 - PETIÇÃO
10/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
10/06/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
04/06/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
30/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/05/2025 15:14

Despacho
13/05/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
13/05/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
06/05/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5108198-82.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
05/05/2025 18:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5108197-97.2025.4.02.9666/TRF (VICTOR ANDRADE CUNHA PAGANI)
21/03/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-91 processada no TRF2 com o no. 51081988220254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
21/03/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-91 processada no TRF2 com o no. 51081979720254029666/TRF (VICTOR ANDRADE CUNHA PAGANI)
20/03/2025 15:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-91
18/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
12/03/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
09/03/2025 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/02/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
27/02/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
26/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/02/2025 14:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-91
25/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
22/02/2025 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
07/02/2025 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/02/2025 21:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/02/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 16:41

Juntada de Petição
31/01/2025 17:10

Despacho
31/01/2025 13:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/01/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 13:35

Transitado em Julgado - Data: 17/01/2025
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
17/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 68
25/11/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
25/11/2024 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/11/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:53

Julgado procedente o pedido
21/11/2024 14:39

Conclusos para julgamento
14/11/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/11/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/11/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:18

Convertido o Julgamento em Diligência
24/10/2024 16:24

Conclusos para julgamento
12/10/2024 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/10/2024 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/10/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/10/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/09/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/09/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/09/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/09/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
19/08/2024 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2024 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 07:38

Juntada de Certidão
09/08/2024 15:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/08/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
02/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/06/2024 13:51

Intimado em Secretaria
19/06/2024 13:51

Juntada de Certidão
13/06/2024 12:54

Juntada de Certidão
13/06/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 12:24

Juntado(a)
11/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
28/05/2024 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/05/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/05/2024 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/05/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 17:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VICTOR ANDRADE CUNHA PAGANI <br/> Data: 26/06/2024 às 09:40. <br/> Local: CLÍNICA FLUIR TERAPIA - Av. Dr. Olivio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, Praia da Costa, Vila Vel
14/05/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/05/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/05/2024 15:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
18/04/2024 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
09/04/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/04/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/04/2024 12:50

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
31/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
21/03/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 18:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2024 18:31

Determinada a citação
13/03/2024 12:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JESSICA ANDRADE CUNHA - NORMAL
07/03/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/02/2024 08:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/02/2024 08:05

Despacho
08/02/2024 18:33

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/02/2024 08:34

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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