10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
02/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001921-66.2025.4.02.5002/ESRELATOR: BRUNO CURY MODENESI PEREIRAREQUERENTE: LUIZ CLAUDIO MARVILA MARQUESADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 44 - 04/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 43 - 04/08/2025 - COMUNICAÇÕES
29/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:52

Baixa Definitiva
29/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-05 processada no TRF2 com o no. 51705030520254029666/TRF (LUIZ CLAUDIO MARVILA MARQUES)
21/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-05
04/08/2025 14:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/08/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/08/2025 13:49

Juntada de Petição
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/07/2025 16:15

Juntada de Petição
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001921-66.2025.4.02.5002/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: LUIZ CLAUDIO MARVILA MARQUESADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 09/07/2025 - Juntado(a)
09/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 12:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-05
08/07/2025 13:04

Despacho
08/07/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 13:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 12:59

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/06/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001921-66.2025.4.02.5002/ESAUTOR: LUIZ CLAUDIO MARVILA MARQUESADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
29/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
29/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 15:46

Homologada a Transação
29/05/2025 14:22

Conclusos para julgamento
28/05/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/05/2025 15:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/05/2025 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/03/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:28

Não Concedida a tutela provisória
18/03/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 10:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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