12/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
10/09/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 21:48

Despacho
04/09/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5031604-79.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: RODRIGO LELIS MELLO RITO (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCILA BAPTISTA GOMES (OAB RJ226071) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se de recurso extraordinário interposto pela parte autora contra a decisão prolatada por Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro em que se discute a isenção de imposto de renda sobre folgas indenizadas. 2.

Verifica-se, todavia, que a parte autora não comprovou o preparo do recurso extraordinário interposto. 3.

Desse modo, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para que comprove, no prazo de cinco dias, o preparo do recurso extraordinário, na forma do art. 1007, § 4º, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). 4.

Decorrido o prazo do parágrafo anterior, voltem os autos conclusos.
26/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:02

Decisão interlocutória
18/05/2025 05:55

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2024 20:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
13/12/2024 15:51

Juntada de Petição
12/12/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 09:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/12/2024 12:01

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABVICE
07/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/12/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
30/10/2024 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 19:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2024 16:28

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
30/10/2024 15:47

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
04/10/2024 16:19

Juntada de Petição
01/10/2024 12:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
01/10/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
09/09/2024 18:15

Juntada de Petição
06/09/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 17:42

Julgado procedente o pedido
06/09/2024 16:41

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/07/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/07/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 19:06

Juntada de Petição
25/07/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/06/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 15:06

Determinada a intimação
24/06/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 13:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
24/06/2024 13:34

Juntada de Petição
21/06/2024 10:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/05/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 11:16

Determinada a citação
29/05/2024 10:02

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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