06/08/2025 16:49

Baixa Definitiva
06/08/2025 16:49

Transitado em Julgado
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
17/06/2025 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049822-63.2021.4.02.5101/RJAUTOR: VALERIA ALMEIDA RODRIGUESADVOGADO(A): RAFAEL DE PAULA SOUZA (OAB RJ204883)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
05/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 15:21

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 12:50

Conclusos para julgamento
05/06/2025 12:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 12:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 13:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
09/06/2021 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/05/2021 10:47

Juntada de Petição
29/05/2021 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/05/2021 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/05/2021 13:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/05/2021 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2021 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2021 21:52

Determinada a intimação
26/05/2021 21:22

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2021 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007937-13.2024.4.02.5118

Sonia Figueira Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5023854-89.2025.4.02.5101

Terezinha da Silva Stampa

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001030-70.2024.4.02.5005

Lucia de Paula Xavier

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001035-69.2023.4.02.5121

Elias Ferreira de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/11/2023 18:50

Exibir Processo

Processo nº 5035975-86.2024.4.02.5101

Luiz Carlos Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo