TRF2 - 5000612-98.2025.4.02.5102
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 16:49
Baixa Definitiva
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02/07/2025 16:49
Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
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24/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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17/06/2025 21:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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29/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
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28/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
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28/05/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000612-98.2025.4.02.5102/RJIMPETRANTE: GENTIL SEVERINO DA SILVAADVOGADO(A): LUIZA DE MELLO LOBO (OAB RJ216496)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, com fulcro no disposto no art. 485, I, c/c artigo 321, todos do Código de Processo Civil.
Custas ex lege.
Sem condenação em honorários.
Sendo apresentado recurso, intime-se a Autoridade Coatora para apresentar contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao TRF2 para julgamento do recurso.
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Intimem-se. -
27/05/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/05/2025 16:17
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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27/05/2025 15:56
Conclusos para julgamento
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28/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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24/02/2025 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 19:51
Determinada a intimação
-
24/02/2025 17:30
Conclusos para decisão/despacho
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19/02/2025 13:57
Juntada de Certidão
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18/02/2025 13:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT04S para RJNIT06S)
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18/02/2025 13:36
Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51) - Para: Pessoa Idosa
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17/02/2025 17:32
Declarada incompetência
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29/01/2025 18:48
Conclusos para decisão/despacho
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28/01/2025 21:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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28/01/2025 21:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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