09/07/2025 12:14

Baixa Definitiva
30/06/2025 15:03

Despacho
27/06/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
29/05/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/05/2025 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
29/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5127038-32.2023.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON DESPACHO/DECISÃO 1 - Intimem-se as partes do retorno dos autos da Superior Instância, devendo a Secretaria do Juízo comunicar à(s) autoridade(s) coatora(s). 2 - Decorrido o prazo, sem nenhum requerimento, dê-se baixa e arquive-se.
28/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 15:59

Determinada a intimação
28/05/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 13:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 51270383220234025101/TRF2
25/02/2025 17:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
25/02/2025 13:29

Determinada a intimação
28/01/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/10/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/10/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/10/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 16:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2024 12:37

Conclusos para julgamento
01/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/04/2024 10:32

Juntada de Petição
29/04/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/04/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/04/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/04/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/04/2024 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
06/04/2024 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
06/04/2024 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
06/04/2024 20:59

Concedida a Segurança
05/04/2024 13:01

Conclusos para julgamento
06/03/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/03/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/03/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 12:57

Determinada a intimação
05/03/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/01/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/12/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/12/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/12/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/12/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
18/12/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/12/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/12/2023 15:04

Concedida a Medida Liminar
10/12/2023 08:32

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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