20/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-24 processada no TRF2 com o no. 51789524920254029666/TRF (ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS)
20/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-24 processada no TRF2 com o no. 51789524920254029666/TRF (SOREN FREDERICK KALL)
19/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011490-19.2024.4.02.5102/RJRELATOR: RODRIGO VASCONCELLOS PINTOREQUERENTE: SOREN FREDERICK KALLADVOGADO(A): ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS (OAB ES034205)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/09/2025 12:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-24
18/09/2025 12:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
18/09/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 12:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-24
17/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/08/2025 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011490-19.2024.4.02.5102/RJRELATOR: LEOPOLDO MUYLAERTREQUERENTE: SOREN FREDERICK KALLADVOGADO(A): ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS (OAB ES034205)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 19/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 22:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
19/08/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 18:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-24
19/08/2025 18:34

Juntada de Certidão
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/07/2025 14:18

Juntada de Petição
25/07/2025 14:17

Juntada de Petição
24/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:26

Despacho
23/07/2025 13:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 11:45

Juntada de Petição
16/07/2025 10:21

Transitado em Julgado
11/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
09/06/2025 13:07

Juntada de Petição
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011490-19.2024.4.02.5102/RJAUTOR: SOREN FREDERICK KALLADVOGADO(A): ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS (OAB ES034205)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto: I - JULGO EXINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI do CPC, em relação às verbas: ?DOBRA?, ??DOBRA 140,5%??, ??FERIADO COM PERCENTUAL 140,5%??, ??TREINAMENTO OFF SHORE 140,5%??, ?DIAS EXTRAS A BORDO?, ?DIAS DE QUARENTENA?, ?QUARENTENA RETROATIVA?, ?FOLGA QUARENTENA STAND BY RETROATIVA?, ?FOLGA REMUNERADA?, ?FOLGA HOTEL?, "DOBRA DE ESCALA" e ?CURSOS?.

II - JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I do CPC, para declarar a não incidência de imposto de renda a título de "59 - Folgas indenizadas" e determinar a devolução de valores indevidamente recolhidos a esse título anteriores a 29/10/2024, observada a prescrição quinquenal, atualizados pela Taxa SELIC desde o recolhimento.

Intimem-se.
06/06/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/06/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:45

Julgado procedente o pedido
17/05/2025 17:37

Conclusos para julgamento
27/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/12/2024 16:32

Juntada de Petição
09/12/2024 16:27

Juntada de Petição
06/12/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/11/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:58

Determinada a intimação
31/10/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo