06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
06/06/2025 06:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/06/2025 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/06/2025 06:06

Juntada de Petição
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001098-32.2025.4.02.5119/RJ AUTOR: DOUGLAS ALMIR BARBOZAADVOGADO(A): JOAO CARDOSO ALVES (OAB RN012537) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação que DOUGLAS ALMIR BARBOZA move contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a revisão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, NB 208.351.226-4, mediante o reconhecimento de período laborado em condições especiais.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora.

Defiro a tramitação prioritária requerida.

Anote a Secretaria.

CITE-SE o INSS para que ofereça resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá apresentar toda a documentação necessária ao deslinde da causa, nos termos do art. 11 da Lei n.º 10.259/2001.

INTIME-SE, ainda, o INSS para apresentar, no mesmo prazo, cópia reprográfica do processo administrativo referente ao benefício em questão.

Em sendo apresentada proposta de acordo, ouça-se a parte autora.

Prazo: 10 (dez) dias.

Caso contrário, voltem-me os autos conclusos.
05/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
05/06/2025 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:23

Determinada a intimação
05/06/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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