14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108
05/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108
04/09/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107, 105, 106 e 108
04/09/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
04/09/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
04/09/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
04/09/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
04/09/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de setembro de 2025, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000253-91.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 264) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LEIDIANE MARINS DUARTE (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259) RECORRIDO: WAGNER APRIJO ALVES (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259) RECORRIDO: ENZO MARINS APRIJO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259) RECORRIDO: GABRIEL MARINS COSTA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259) PERITO: BRUNO VASCONCELLOS RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de setembro de 2025.

Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente
03/09/2025 20:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2025
03/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/09/2025 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/09/2025 13:30 Sequencial: 264
14/07/2025 18:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/07/2025 13:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
14/07/2025 08:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 96, 93 e 94
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000253-91.2024.4.02.5003/ES AUTOR: LEIDIANE MARINS DUARTE (Sucessão)ADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259)AUTOR: WAGNER APRIJO ALVES (Sucessor)ADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259)AUTOR: ENZO MARINS APRIJO (Sucessor)ADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259)AUTOR: GABRIEL MARINS COSTA (Sucessor)ADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e tendo em vista o recurso inominado interposto, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Transcorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.
26/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000253-91.2024.4.02.5003/ESAUTOR: LEIDIANE MARINS DUARTE (Sucessão)ADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259)AUTOR: WAGNER APRIJO ALVES (Sucessor)ADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259)AUTOR: ENZO MARINS APRIJO (Sucessor)ADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259)AUTOR: GABRIEL MARINS COSTA (Sucessor)ADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259)SENTENÇAAnte o exposto, conheço dos embargos e nego-lhes provimento.

PRI.
11/06/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80, 81, 78 e 79
11/06/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/06/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/06/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/06/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/06/2025 14:53

Conclusos para julgamento
11/06/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 68, 69 e 67
30/05/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
30/05/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000253-91.2024.4.02.5003/ESAUTOR: LEIDIANE MARINS DUARTE (Sucessão)ADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259)AUTOR: WAGNER APRIJO ALVES (Sucessor)ADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259)AUTOR: ENZO MARINS APRIJO (Sucessor)ADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259)AUTOR: GABRIEL MARINS COSTA (Sucessor)ADVOGADO(A): HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259)SENTENÇADispositivo Do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido veiculado na inicial, com resolução de mérito, a teor do art. 487, I, do CPC, condenando o INSS a: a) Conceder o benefício previdenciário de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com DIB em 01/03/2022 e DCB em 21/03/2024. b) Pagar as prestações vencidas, observada a prescrição quinquenal, compensando-se os valores recebidos a título de benefício inacumulável; c) Ressarcir os honorários pagos pela Seção Judiciária ao Perito do Juízo, nos termos da Resolução 558, do Conselho da Justiça Federal.

A fixação das rendas mensal inicial e mensal atual ficará a cargo do INSS.

Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.

A correção monetária deverá ser calculada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, em razão do resultado do RE 870947, que declarou a inconstitucionalidade por arrastamento do art. 1°-F da Lei 9.494/97, com redação da Lei 11.960/09.

Os juros de mora incidirão a partir da citação, nos termos do art. 1º F da Lei 9.494/97.

Não sendo apresentado recurso ou após o trânsito em julgado da sentença, intime-se o INSS para apresentar o cálculo dos valores devidos, no prazo de 30 (trinta) dias.

Em seguida, expeça-se a Requisição de Pequeno Valor, na forma do artigo 17, da Lei 10.259/2001, dando-se vista às partes após a conferência do mesmo.

Após o depósito dos valores, intime-se a parte autora para o seu levantamento, em seguida, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
28/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 16:58

Julgado procedente o pedido
28/05/2025 16:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/05/2025 15:47

Conclusos para julgamento
07/05/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/04/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/04/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 16:09

Determinada a intimação
07/04/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 09:52

Despacho
01/04/2025 10:34

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/02/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/02/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 15:09

Determinada a intimação
18/02/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/11/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 14:22

Determinada a intimação
14/11/2024 09:27

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 22:14

Juntada de Petição
08/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/09/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 13:11

Determinada a intimação
15/08/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/06/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:17

Juntada de Petição
25/04/2024 14:06

Juntada de Petição
25/04/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/04/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/04/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/04/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 14:49

Determinada a intimação
16/04/2024 09:38

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 11:55

Juntada de Certidão
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/04/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/04/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/04/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/04/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/04/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 15:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/04/2024 11:32

Juntada de Petição
25/03/2024 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/02/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/02/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/02/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/02/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/02/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2024 15:05

Determinada a intimação
07/02/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/01/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/01/2024 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 08:07

Não Concedida a tutela provisória
29/01/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 14:26

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/01/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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