10/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
09/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
08/09/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
08/09/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 20:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-51
22/07/2025 16:27

Determinada a intimação
22/07/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
21/07/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
17/07/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 18:27

Determinada a intimação
17/07/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
01/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
27/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:39

Determinada a intimação
27/06/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 11:58

Juntada de Petição
18/06/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
17/06/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/05/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
30/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5013395-62.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JORGE HENRIQUE DA SILVA RODRIGUESADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) DESPACHO/DECISÃO Apesar de a União ter informado o cumprimento da obrigação de fazer (Evento 67, PET1), a parte autora demonstrou, por meio de contracheque atualizado em Evento 73, CHEQ2), que a decisão judicial ainda não foi integralmente cumprida, especialmente no que se refere à progressão funcional e às diferenças financeiras devidas.

Diante disso, e com base no art. 536, §1º do CPC, aplico à União multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), conforme já advertido, valor este que será posteriormente requisitado via RPV, em favor da parte autora.

Concedo novo prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento integral do julgado, sob pena de nova multa de R$ 500,00 (quinhentos reais), cumulativa com a anterior, em caso de descumprimento.

INTIMEM-SE.
28/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 16:08

Determinada a intimação
27/05/2025 19:20

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/04/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/04/2025 08:48

Juntada de Petição
09/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/04/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 14:49

Determinada a intimação
01/04/2025 19:21

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/01/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 18:20

Determinada a intimação
15/01/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2025 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/12/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 10:54

Determinada a intimação
01/12/2024 19:34

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/10/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 20:37

Determinada a intimação
16/10/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 22:18

Juntada de Petição
01/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/09/2024 22:16

Juntada de Petição
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/08/2024 17:35

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 12:08

Determinada a intimação
06/08/2024 20:37

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 12:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
06/08/2024 12:31

Transitado em Julgado
06/08/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/07/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/07/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/07/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2024 17:02

Julgado procedente o pedido
07/06/2024 16:40

Conclusos para julgamento
07/06/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/05/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 11:49

Determinada a intimação
21/05/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/03/2024 11:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2024 11:40

Determinada a citação
26/03/2024 10:38

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 20:52

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE03S)
25/03/2024 20:52

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 16/05/2024 15:40. Refer. Evento 6
25/03/2024 20:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/03/2024 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/03/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/03/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/03/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/03/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/03/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 11:15

Despacho
18/03/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 16:01

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 16/05/2024 15:40
12/03/2024 11:51

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE03S para CESOLRIOJ)
12/03/2024 11:51

Juntada de Certidão
06/03/2024 13:35

Juntada de Certidão
06/03/2024 12:38

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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