TRF2 - 5009047-81.2023.4.02.5118
1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 16:21
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-41
-
10/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
-
03/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
-
02/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
26/08/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 145
-
25/08/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 145
-
23/08/2025 18:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 145
-
23/08/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/08/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/08/2025 18:00
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-41
-
05/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
-
26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
26/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
-
18/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
-
17/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
-
17/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009047-81.2023.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: EFRAIM CARLOS SIMOES DE CARVALHOADVOGADO(A): EMILENA DOS SANTOS ALCANTARA GONCALVES (OAB RJ227169) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a declaração juntada no evento 134, DECL2, determino a expedição das RPVs, com base nos cálculos do evento 115, OUT2.
As RPVs referentes aos honorários contratuais e sucumbênciais deverão ser cadastradas em nome da pessoa jurídica EMILENA GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 61.***.***/0001-71, considerando o contrato juntado no evento 134, CONTR3.
Intimem-se as partes.
Após, cumpra-se. Em seguida, em cumprimento ao disposto no artigo 11 da Resolução nº 00458/2017 do Egrégio Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do teor do ofício requisitório expedido.
Intimadas as partes e nada tendo sido alegado, voltem-me para envio ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Havendo informação de liberação de pagamento de precatório/RPV, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, da referida informação.
Deverá a parte beneficiária dirigir-se a uma agência do Banco do Brasil ou da CEF, independentemente da expedição de alvará, portando os documentos que comprovem sua identidade e seu cadastro no CPF, além de seu domicílio.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
16/07/2025 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/07/2025 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/07/2025 14:34
Despacho
-
01/07/2025 18:16
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2025 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
17/06/2025 23:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 130
-
11/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 130
-
11/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009047-81.2023.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: EFRAIM CARLOS SIMOES DE CARVALHOADVOGADO(A): EMILENA DOS SANTOS ALCANTARA GONCALVES (OAB RJ227169) DESPACHO/DECISÃO Intime-se, a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar o termo de renúncia do Evento 124 - caso pretenda, de fato, renunciar aos valores excedentes a 60 (sessenta) salários-mínimos -, tendo em vista que não se trata da renúncia comumente apresentada com a inicial para fins de fixação da competência dos JEFs, mas de renúncia para fins de recebimento dos atrasados por RPV.
Neste contexto, deve a parte autora atentar para o fato de que, em caso de renúncia, o destacamento da verba honorária contratual incidirá apenas sobre os valores remanescentes, de forma que a soma dos valores a serem recebidos pelo autor e pela advogada observará o limite de 60 (sessenta) salários-mínimos.
Após, voltem os autos conclusos. -
10/06/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 12:50
Decisão interlocutória
-
05/06/2025 09:43
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
29/04/2025 18:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
09/04/2025 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
-
25/03/2025 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 11:58
Decisão interlocutória
-
18/03/2025 09:22
Conclusos para decisão/despacho
-
17/03/2025 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
17/03/2025 21:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
17/03/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
18/02/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 17:01
Decisão interlocutória
-
05/02/2025 14:21
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
28/01/2025 21:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
23/01/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 13:31
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
23/01/2025 13:29
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
17/12/2024 15:49
Juntada de Petição
-
04/12/2024 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
19/11/2024 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
19/11/2024 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/11/2024 19:43
Decisão interlocutória
-
14/11/2024 09:28
Juntada de Petição
-
14/11/2024 08:59
Conclusos para decisão/despacho
-
14/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 91
-
29/10/2024 16:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
10/10/2024 21:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 91
-
19/09/2024 22:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
19/09/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 17:55
Decisão interlocutória
-
12/09/2024 12:00
Juntada de Petição
-
12/09/2024 08:47
Conclusos para decisão/despacho
-
11/09/2024 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
23/07/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 13:15
Decisão interlocutória
-
17/07/2024 16:35
Juntada de Petição
-
17/07/2024 11:20
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
17/07/2024 11:19
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2024 11:19
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
-
17/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
26/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
20/05/2024 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/05/2024 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/05/2024 15:26
Embargos de Declaração Acolhidos
-
17/05/2024 09:55
Conclusos para julgamento
-
17/05/2024 09:54
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
-
17/05/2024 00:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
30/04/2024 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/04/2024 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/04/2024 14:18
Julgado procedente o pedido
-
26/04/2024 18:32
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
26/04/2024 17:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo - 15/04/2024 14:11:11)
-
08/04/2024 21:54
Conclusos para julgamento
-
25/03/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
01/03/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 17:21
Determinada a intimação
-
01/03/2024 16:18
Conclusos para decisão/despacho
-
22/02/2024 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
08/02/2024 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
17/01/2024 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2024 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2024 10:01
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 45
-
16/01/2024 17:24
Juntada de Petição
-
19/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
12/12/2023 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
12/12/2023 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
09/12/2023 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/12/2023 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/12/2023 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/12/2023 15:28
Convertido o Julgamento em Diligência
-
07/12/2023 14:43
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2023 23:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
14/11/2023 19:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
31/10/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
31/10/2023 15:14
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
30/10/2023 09:56
Juntada de Petição
-
28/10/2023 21:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/10/2023 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
28/10/2023 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
25/10/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
25/10/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
18/10/2023 16:01
Intimado em Secretaria
-
29/09/2023 16:33
Juntada de Petição
-
29/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
13/09/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
13/09/2023 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
11/09/2023 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 20:30
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EFRAIM CARLOS SIMOES DE CARVALHO <br/> Data: 24/10/2023 às 13:20. <br/> Local: CONSULTORIO DR. ALBERTO GARCIA - Rua Otavio Tarquino, 74 – Sala 1004 – Centro – Nova Iguaçu/RJ (ref. Calçadão de N
-
05/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
12/08/2023 05:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
03/08/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 18:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 01/08/2023 17:38:57)
-
03/08/2023 18:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 01/08/2023 17:38:57)
-
01/08/2023 17:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
25/07/2023 15:35
Conclusos para julgamento
-
18/07/2023 23:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/07/2023 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
11/07/2023 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
07/07/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 14:55
Determinada a citação
-
04/07/2023 12:21
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2023 13:50
Juntada de Petição
-
23/06/2023 18:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5101126-96.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Mrs Locacoes e Servicos LTDA
Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2024 20:14
Processo nº 5003992-66.2024.4.02.5005
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Roni Ribeiro Pedroni
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2025 15:32
Processo nº 5000778-39.2025.4.02.5003
Paulo Cesar Bosi de Macedo
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Larissa Portugal Guimaraes Amaral Vascon...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2025 15:48
Processo nº 5010475-88.2024.4.02.5110
Paulo de Macedo Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002907-90.2025.4.02.5108
Valdiceia Aguiar
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00