19/08/2025 15:38

Baixa Definitiva
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022611-56.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ARTHUR DE OLIVEIRA BATISTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GUSTAVO BRAVIM GAGNO (OAB ES031647)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 30/06/2025 - PETIÇÃO
30/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
30/06/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
24/06/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
24/06/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/06/2025 18:42

Despacho
06/06/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022611-56.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ARTHUR DE OLIVEIRA BATISTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GUSTAVO BRAVIM GAGNO (OAB ES031647)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
29/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
29/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5119031-62.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/05/2025 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5119030-77.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/05/2025 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5119029-92.2025.4.02.9666/TRF (ARTHUR DE OLIVEIRA BATISTA)
23/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-07 processada no TRF2 com o no. 51190316220254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
23/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-07 processada no TRF2 com o no. 51190307720254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
23/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-07 processada no TRF2 com o no. 51190299220254029666/TRF (ARTHUR DE OLIVEIRA BATISTA)
10/04/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/04/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/04/2025 17:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-07
09/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 17:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-07
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
25/03/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
20/03/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
20/03/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/03/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/03/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/03/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/03/2025 16:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-07
11/03/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/02/2025 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/02/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/02/2025 03:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/02/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/02/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/02/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
07/02/2025 14:41

Despacho
06/02/2025 17:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/02/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 17:08

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025
23/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
09/12/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/12/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
06/12/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
06/12/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/12/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 16:56

Homologada a Transação
28/11/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/11/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/11/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/11/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
23/10/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 10:58

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
23/10/2024 10:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/10/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/10/2024 16:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/10/2024 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
04/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 16:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR DE OLIVEIRA BATISTA <br/> Data: 23/10/2024 às 10:40. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torr
10/09/2024 17:52

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
10/09/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/09/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/09/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/09/2024 10:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/09/2024 18:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 18:03

Determinada a citação
20/08/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/07/2024 22:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2024 22:41

Despacho
18/07/2024 14:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROSINEI DE OLIVEIRA - NORMAL
17/07/2024 10:11

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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