01/09/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
20/08/2025 10:48

Juntada de Petição
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
13/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
12/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5011610-67.2021.4.02.5102/RJ EMBARGANTE: EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/AADVOGADO(A): DANIELLE BLANCO FARO VILARDO (OAB RJ173913)ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 60 - Regularize o ESTALEIRO ITAJAÍ S.A sua representação processual, trazendo aos autos o instrumento de mandato e cópia de seus atos constitutivos.

II – Cumpra-se o último parágrafo da decisão do evento 52.
08/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 13:47

Despacho
02/07/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/06/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/06/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/06/2025 11:25

Juntada de Petição
10/06/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/06/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
06/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5011610-67.2021.4.02.5102/RJ EMBARGANTE: EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/AADVOGADO(A): DANIELLE BLANCO FARO VILARDO (OAB RJ173913)ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721) DESPACHO/DECISÃO No evento n.36, o perito nomeado CARLOS FREDERICO BAHIA DA ROCHA aceitou o encargo e apresentou a proposta de honorários na quantia de R$ 40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais).

Instada a se manifestar, a Embargante alega que há outros quatro processos em que a perícia contábil é idêntica ao da presente ação (sucessão tributária e aquisição de fundo de comércio envolvendo quatro embarcações da Metalnave).

Para tanto, requer a realização de uma única perícia nos autos do processo nº 5011000-02.2021.4.02.5102, sob a condução da perita nomeada nos referidos autos com a fixação de honorários unificados. (Evento 44).

A UNIÃO manifestou-se favoravelmente à realização de perícia única (evento n. 50). É o relatório.

Decido.

De fato, este juízo tem deferido em processos análogos ao presente a produção da prova emprestada consubstanciada na utilização do laudo pericial que será elaborado nos Embargos à Execução, processo n.5011000-02.2021.4.02.5102. Considerando que a Embargante já depositou a quantia de R$ 18.000,00 a título de honorários periciais no referido processo e que a mesma perita, Maria Aparecida Frascino, fora nomeada no processo acima mencionado, em respeito ao princípio da economia processual, entendo razoável o deferimento da perícia unificada postulada.

Ante o exposto: I-REVOGO a nomeação do expert no evento n. 21 II- DEFIRO o pedido da Embargante para que a perícia seja realizada de forma unificada nos autos do processo nº 5011000-02.2021.4.02.5102, devendo as partes formular nos referidos autos os quesitos complementares que entenderem pertinentes, ressalvando a perita nomeada nos referidos autos, caso necessário, requerer a complementação dos seus honorarios, com a devida justificativa.

II-INTIMEM-SE as partes e a perito para ciência desta decisão.

Após, SUSPENDA-SE a presemte ação até que haja a realização da perícia contábil no processo acima mencionado.
05/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:34

Despacho
19/07/2024 11:43

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/06/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:55

Despacho
11/06/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/06/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/06/2024 12:53

Juntada de Petição
27/05/2024 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
08/05/2024 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2024 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2024 19:14

Despacho
10/04/2024 18:42

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/03/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
21/03/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/03/2024 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/03/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2024 17:30

Decisão interlocutória
28/06/2023 12:44

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/05/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
15/05/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2023 16:13

Convertido o Julgamento em Diligência
12/07/2022 14:50

Conclusos para julgamento
06/06/2022 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/05/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/04/2022 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/04/2022 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2022 15:49

Despacho
03/03/2022 07:59

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/02/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
02/12/2021 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2021 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2021 13:26

Decisão interlocutória
03/11/2021 11:33

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2021 11:32

Juntada de Certidão
26/10/2021 15:24

Juntada de Petição
26/10/2021 15:22

Distribuído por dependência - Número: 00438671220164025102/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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