TRF2 - 5001061-98.2021.4.02.5004
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 135
-
17/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 135
-
17/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001061-98.2021.4.02.5004/ES REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SAADVOGADO(A): ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB ES019624) DESPACHO/DECISÃO Reintime-se o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. para que cumpra com o teor do despacho/decisão de Evento 128 e apresente a guia com número da conta judicial em relação ao pagamento da condenação. Prazo: 10 (dez) dias. Demonstrado o cumprimento, expeça-se alvará de levantamento, nos termos do despacho retro. -
16/09/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2025 12:18
Determinada a intimação
-
15/09/2025 18:29
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
30/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
29/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
28/07/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 18:16
Determinada a intimação
-
28/07/2025 17:32
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2025 12:03
Juntada de Petição
-
13/06/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
28/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
27/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
27/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001061-98.2021.4.02.5004/ES REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SAADVOGADO(A): ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB ES019624) DESPACHO/DECISÃO Reintime-se o BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. para que deposite o valor de sua condenação acrescido de multa e de honorários advocatícios de dez por cento (Código de Processo Civil - CPC, §1º do art. 523). Prazo: 15 (quinze) dias. Apresentada a guia de pagamento, abra-se vista à parte autora. Prazo: 5 (cinco) dias.
Não havendo impugnação ou sendo esta indeferida, expeça-se alvará de levantamento, observando-se a Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (arts. 182/189). Após, intime(m)-se o(a)(s) beneficiário(a)(s) para ciência e comparecimento à agência bancária, no prazo de validade do alvará (sessenta dias a contar da elaboração), na forma do art. 183 da referida Consolidação. Documentação necessária: documento de identidade com foto, além da cópia do alvará, a qual pode ser obtida por impressão direta da peça dos autos eletrônicos.
Com o decurso do prazo de validade do alvará, a Secretaria deverá efetivar consulta no portal jurídico da Instituição Financeira ou outro meio a fim de confirmar o integral levantamento dos valores depositados judicialmente, em cumprimento ao §4º do artigo 181 da referida Consolidação de Normas da Corregedoria.
Confirmado o levantamento, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. -
26/05/2025 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/05/2025 18:15
Determinada a intimação
-
26/05/2025 17:57
Conclusos para decisão/despacho
-
01/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
09/04/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 13:32
Expedição de Alvará
-
19/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
25/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
17/02/2025 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
10/02/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 19:22
Despacho
-
19/11/2024 15:06
Conclusos para decisão/despacho
-
19/11/2024 15:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
08/10/2024 15:42
Juntada de Petição
-
27/09/2024 14:05
Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024
-
04/09/2024 18:38
Juntada de Petição
-
04/09/2024 09:47
Juntada de Petição
-
27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 96
-
15/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
14/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 96
-
31/07/2024 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
30/07/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
30/07/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/07/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/07/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/07/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/07/2024 13:23
Julgado procedente em parte o pedido
-
26/04/2024 15:11
Conclusos para julgamento
-
17/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
12/04/2024 17:05
Juntada de Petição
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
27/03/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
22/03/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
29/02/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
29/02/2024 14:13
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 15:10
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 12:37
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
24/11/2023 16:57
Juntada de Petição
-
13/11/2023 15:23
Juntada de Petição
-
07/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
22/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
04/08/2023 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
03/08/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 18:24
Determinada a intimação
-
01/08/2023 16:58
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
04/06/2023 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
31/05/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
31/05/2023 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
29/05/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2023 15:55
Convertido o Julgamento em Diligência
-
28/01/2023 15:48
Conclusos para julgamento
-
28/01/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
07/12/2022 12:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
24/11/2022 14:03
Juntada de Certidão
-
22/11/2022 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
22/11/2022 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
18/11/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 16:28
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2022 16:09
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
18/11/2022 15:55
Juntada de Petição
-
12/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
06/10/2022 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
04/10/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
04/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
17/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
02/09/2022 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
02/09/2022 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
01/09/2022 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
31/08/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 14:29
Determinada a intimação
-
30/08/2022 17:21
Conclusos para decisão/despacho
-
30/08/2022 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/08/2022 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/08/2022 17:08
Convertido o Julgamento em Diligência
-
02/05/2022 12:59
Conclusos para julgamento
-
31/03/2022 15:17
Juntada de Petição
-
24/03/2022 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
24/03/2022 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
21/03/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2022 14:48
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
30/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
24/01/2022 10:54
Juntada de Petição
-
20/01/2022 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2022 19:16
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2021 17:45
Juntada de Petição
-
16/11/2021 14:00
Juntada de Petição
-
21/10/2021 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
-
18/10/2021 21:05
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
-
08/10/2021 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
30/09/2021 15:21
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
30/09/2021 15:21
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
25/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
21/09/2021 08:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
21/09/2021 08:15
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
15/09/2021 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2021 15:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/09/2021 15:23
Determinada a citação
-
30/08/2021 13:10
Conclusos para decisão/despacho
-
06/07/2021 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/07/2021 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/07/2021 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/07/2021 16:29
Determinada a intimação
-
02/07/2021 16:36
Conclusos para decisão/despacho
-
28/04/2021 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005536-71.2024.4.02.5108
Zilda Batista de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2024 16:21
Processo nº 5000884-53.2025.4.02.5115
Vanessa dos Santos Araujo Florencio
Uniao
Advogado: Raphael Ray da Rocha Forte
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2025 14:22
Processo nº 5005228-68.2025.4.02.5118
Marcia de Souza Cordeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rafaela Rocha de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008426-67.2025.4.02.5101
Paula Cristina Castro de Souza
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001566-35.2025.4.02.5106
Marcos Antonio Pereira Chaves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00