16/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
09/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
25/08/2025 15:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000218-70.2025.4.02.5109/RJAUTOR: CRISTIANO DE ASSIS PINTOADVOGADO(A): GRAZIELLE TREPIN GRANATO COSTA (OAB RJ154404)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO O ACORDO estabelecido entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95). Intime-se o INSS/EADJ para que comprove nos autos, no prazo de 30 dias, o cumprimento da obrigação de fazer referida na proposta de acordo, conforme os termos abaixo reproduzidos (Evento 39, Proacordo1): Intime-se o INSS para apresentar o cálculos dos valores devidos, no prazo de 30 dias. Expeça-se RPV no valor apurado pela Ré, conforme os termos da proposta de acordo. Requisite-se, ainda, valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Ato contínuo, dê-se vista às partes dos cálculos e/ou da minuta da RPV, pelo prazo de 05 dias.

Inexistindo oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF/2ª Região.

Em seguida, intime-se a parte autora de que, 60 dias após o envio da requisição (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes aos atrasados.

Os valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito. Se o beneficiário não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
21/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
21/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 14:56

Homologada a Transação
20/08/2025 13:57

Conclusos para julgamento
14/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
13/08/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 40
13/08/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/08/2025 12:40

Juntada de Petição
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000218-70.2025.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOAUTOR: CRISTIANO DE ASSIS PINTOADVOGADO(A): GRAZIELLE TREPIN GRANATO COSTA (OAB RJ154404)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 11/08/2025 - PETIÇÃO
12/08/2025 16:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
12/08/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000218-70.2025.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOAUTOR: CRISTIANO DE ASSIS PINTOADVOGADO(A): GRAZIELLE TREPIN GRANATO COSTA (OAB RJ154404)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 31/07/2025 - LAUDO PERICIAL
01/08/2025 01:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 19:42

Juntada de Petição
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/06/2025 15:17

Juntada de Petição
25/06/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
17/06/2025 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000218-70.2025.4.02.5109/RJAUTOR: CRISTIANO DE ASSIS PINTOADVOGADO(A): GRAZIELLE TREPIN GRANATO COSTA (OAB RJ154404)DESPACHO/DECISÃOReitere-se a intimação da parte autora para que se manifeste expressamente, no prazo de 05 dias úteis, acerca da opção pela tramitação do presente feito na modalidade "Juízo 100 Digital" seu silêncio importará aceitação tácita Determino a realização de perícia médica, nomeando perito(a) do Juízo o(a) Dr(a).

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA MUELLER, CRM/RJ 52-0120362-2, CLÍNICA GERAL, em RS 320,00 (trezentos e vinte reais) Designo o dia 30/06/2025, às 16h00, para a realização do exame pericial Com a juntada do laudo pericial, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 dias.
09/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 15:13

Determinada a intimação
07/06/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CRISTIANO DE ASSIS PINTO <br/> Data: 30/06/2025 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Resende - Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 1235 - Liberdade - Resende/RJ (esquina com Rua Dr. Custódio de Melo)
03/06/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
23/05/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
23/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/04/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/04/2025 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
24/03/2025 10:48

Juntada de Petição
21/03/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
24/02/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
24/02/2025 17:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 17:51

Determinada a citação
24/02/2025 10:23

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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