05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011873-09.2024.4.02.5001/ES AUTOR: MARIA DA PENHA ROCHAADVOGADO(A): KARINY ISIDORO ALVES (OAB ES030680)ADVOGADO(A): NÍNIVE ALÉCIA COUTINHO SANTOS ANTUNES (OAB ES026057) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para réplica, nos termos do(s) artigo(s) 350 e/ou 351 do Novo Código de Processo Civil.

Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), independentemente de despacho, façam-se com vista ao Ministério Público Federal.

Após, encaminhem os autos ao Gabinete.
26/08/2025 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
26/08/2025 13:57

Juntada de Petição
08/08/2025 10:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2025 06:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/08/2025 17:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
07/08/2025 17:44

Juntada de Petição
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/06/2025 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011873-09.2024.4.02.5001/ES AUTOR: MARIA DA PENHA ROCHAADVOGADO(A): KARINY ISIDORO ALVES (OAB ES030680)ADVOGADO(A): NÍNIVE ALÉCIA COUTINHO SANTOS ANTUNES (OAB ES026057)RÉU: JULIANA LARA OLIVEIRA ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): EVILASIO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB ES005026) DESPACHO/DECISÃO Na ação em tela, a autora busca a concessão do benefício pensão por morte em razão do falecimento de seu suposto companheiro, Erivelton Alves de Sousa, ocorrido em 20/08/2023.

Identificada duas beneficiárias da pensão ora pleiteada, que devem fazer parte da relação processual, foram deteminadas as citações no evento 26, DESPADEC1.

Contudo, consta na certidão do evento 33, CERT1 que o Oficial de Justiça não logrou êxito em encontrar a Sra.

MONIQUE COSTA PEREIRA (CPF: *39.***.*40-55). Neste contexto, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DO BENEFÍCIO (NB 204.330.505-5).

Diligencie a Agência de Atendimento de Demandas Judiciais - CEAB/DJ no sentido de suspender imeditamente o benefício e exigir a atualização cadastral da benefíciária MONIQUE COSTA PEREIRA.

TABELA PARA CUMPRIMENTO PELA CEAB Cumprimento Cessar Benefício NB 2043305055 DIB DIP DCB RMI A apurar Observações SUSPENDER O BENEFÍCIO ATÉ COMPARECER NA JUSTIÇA PARA RESPONDER A PRESENTE AÇÃO.

Após a suspensão do pagamento do benefício e o não comparecendo da corré para se defender, encaminhem-se os autos a uma Vara Previdenciária, tendo em vista a necessidade de citação por edital.

Caso a corré compareça, intime-se novamente a CEAB/DJ para reativação do benefício e abra-se prazo para contestação.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Com a juntada da contestação, intime-se a parte autora para réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Por fim, voltem conclusos.
06/06/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Suspender Benefício
06/06/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:50

Determinada a intimação
05/06/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
08/05/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/04/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 14:59

Juntada de Petição
08/04/2025 16:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
14/03/2025 13:08

Intimado em Secretaria
12/03/2025 17:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
11/03/2025 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
26/02/2025 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
21/02/2025 12:19

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
21/02/2025 11:52

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
12/02/2025 13:30

Convertido o Julgamento em Diligência
11/02/2025 18:22

Juntada de peças digitalizadas
20/01/2025 09:14

Conclusos para julgamento
17/12/2024 16:19

Juntada de Petição
11/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/11/2024 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/10/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/10/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:03

Juntada de Petição
04/10/2024 14:13

Juntada de Petição
29/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/08/2024 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/07/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/04/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 14:34

Determinada a intimação
24/04/2024 07:52

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001540-93.2023.4.02.5110

Caixa Economica Federal - Cef

Os Mesmos

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2025 16:21

Exibir Processo

Processo nº 5008774-85.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Mirtes Bernadete Goncalves Pereira

Advogado: Carlos Fernando de Almeida Dias e Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5042464-08.2025.4.02.5101

Mare Alta do Brasil Navegacao LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5031096-45.2024.4.02.5001

Daniely Conceicao Wetler

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudio dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/01/2025 11:02

Exibir Processo

Processo nº 5035032-35.2025.4.02.5101

Simpliciano dos Anjos Machado

Uniao

Advogado: Ronan Ribeiro dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/05/2025 18:02

Exibir Processo